FORÇA-TAREFA: Operação contra fraudes apreende bens e veículos em cinco cidades maranhenses

Publicado: 26/02/2016 11:31
Última modificação: 26/02/2016 11:31

Deflagrada nesta sexta (26), ação desarticulou quadrilha que cometia crimes contra a Previdência

APE 26.fev

Carimbos e documentos apreendidos durante a operação da força-tarefa previdenciária no Maranhão. Fotos: Divulgação

Da Redação (Brasília) – Uma operação da Força-Tarefa Previdenciária, na manhã desta sexta-feira (26), desarticulou uma organização criminosa responsável por fraudar benefícios previdenciários do estado do Maranhão. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, 12 de condução coercitiva, além do arresto de bens e veículos nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Também foram apreendidos cartões de pagamento, dossiês de processos de benefícios, carimbos, receituários médicos em branco, além de vários documentos.

Segundo a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) do Ministério do Trabalho e Previdência Social, as investigações levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram adquiridos cartões magnéticos de familiares de beneficiários falecidos, que eram utilizados para saques post mortem de benefícios previdenciários. No decorrer das investigações, foi constatado que os óbitos não eram registrados junto aos cartórios para que os benefícios continuassem ativos e a quadrilha permanecesse efetuando os saques. Também ficou comprovada a falsificação de documentos públicos (identidade, certidões de nascimento) para fins de requerimento de benefícios previdenciários e assistenciais, além da realização indevida de empréstimos consignados.

O chefe da APEGR, Marcelo Henrique de Ávila, destaca que “na maior parte dos casos de fraude analisados pela Força-Tarefa Previdenciária, os fraudadores atuam de forma a criar ou simular situações para preencher os requisitos básicos legais para a obtenção de benefícios previdenciários e assistenciais. Sempre com base na falsificação material e ideológica de documentos, na emissão de declarações falsas e na alteração de informações nos sistemas informatizados”.

A quadrilha contava com a participação de um servidor do INSS, que teve suspenso, por determinação judicial, o exercício de suas funções públicas no âmbito da Previdência Social. Ele irá responder pela prática de corrupção passiva, além dos crimes de estelionato e formação de quadrilha pelos quais todos os acusados responderão.

O prejuízo inicialmente identificado, em 116 benefícios, aproxima-se de R$ 4,3 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de R$ 6,5 milhões.

A operação contou com a participação de 60 policiais federais e de dois servidores da Previdência Social. A operação recebeu o nome de “Tânato” que, na mitologia grega, significa a personificação da morte, em alusão ao esquema criminoso cujo principal modus operandi seria o recebimento de benefícios após o falecimento dos segurados.

Esta é a quarta operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016. Com essas ações, a Previdência Social já conseguiu evitar um prejuízo de, pelo menos, R$ 56,5 milhões aos cofres públicos. A Força-Tarefa Previdenciária é uma ação conjunta entre Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. Qualquer cidadão pode ajudar. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

Informações para a Imprensa

(61) 2021-5009

Ascom MTPS/Previdência Social