CNPS: Crescente inclusão da mulher no mercado de trabalho tem reflexo nos benefícios previdenciários

Publicado: 25/02/2016 16:05
Última modificação: 25/02/2016 16:05

Apesar de maioria entre os beneficiários, montante pago às mulheres é menor do que total pago aos homens

CNPS reúne-se pela primeira vez no ano, em Brasília. Foto: Ricardo Vieira/MTPS

CNPS reúne-se pela primeira vez no ano, em Brasília. Foto: Ricardo Vieira/MTPS

Da Redação (Brasília) – A crescente inclusão da mulher no mercado de trabalho nos últimos anos refletiu também na concessão de benefícios previdenciários. Em 2005, a maioria das beneficiárias recebia pensão por morte. Já em 2015, a aposentadoria por idade liderava o ranking dos benefícios concedidos às mulheres. “A mulher passou a ser uma geradora do direito”, comentou a economista Carolina Barbieri, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

O estudo sobre o Perfil dos Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi apresentado na manhã desta quinta-feira (25) na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

De acordo com estatísticas da Previdência Social, as mulheres representam um total de 56,7% do total de beneficiários do RGPS, enquanto os homens somam 41,7%. No entanto, apesar de ser maioria, o valor total dos benefícios destinados ao público feminino é menor do que o total pago aos homens. “Isso acompanha a realidade do mercado de trabalho, onde a mulher ganha menos”, explica a economista.

Os dados mostram ainda que o estado de São Paulo concentra o maior número de beneficiários do RGPS. No entanto, a Paraíba e o Rio Grande do Sul possuem o maior número de mulheres beneficiárias.

Em dezembro de 2015, a idade média em que o brasileiro se aposentava por tempo de contribuição, considerando homens e mulheres, foi de 54,7 anos. Antes da aplicação do Fator Previdenciário, essa média era de 49,6 anos. “Apesar de a média ter aumentado, ela ainda é considerada baixa se comparada à de outros países e se considerarmos a questão demográfica”, avaliou a responsável pelo estudo.

Pautas – Durante a reunião do CNPS, o coordenador-geral de Estudos Previdenciários do MTPS, Edvaldo Barbosa, apresentou estudo baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2014) que mostra a evolução da proteção previdenciária. “Esses dados nos ajudam a construir um perfil da população que se pretende alcançar com as políticas de inclusão”, afirmou Barbosa.

Em 2014, o número de pessoas com idades entre 16 e 59 anos protegidas pela Previdência Social chegou a 65,3 milhões. Elas fazem parte de um universo de 90 milhões de pessoas que se declararam ocupadas, o que representa uma cobertura de 72,6%. Do total da população ocupada, 13,5 milhões tinham capacidade contributiva, com renda igual ou superior a um salário mínimo e, portanto, poderiam contribuir para a Previdência Social.

A primeira reunião do ano do CNPS contou com a participação de um novo conselheiro. O secretário de Políticas de Previdência Complementar do MTPS, Carlos de Paula, no cargo desde dezembro passado, tomou posse no colegiado como um dos representantes do Governo Federal. “O Brasil é uma referência internacional pela proteção social, mas a transição demográfica é o maior desafio para a manutenção de um modelo que tem sido vitorioso”, afirmou de Paula.

A regularização das perícias médicas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após o término da greve dos peritos médicos, foi outro assunto abordado durante o encontro. A diretora de Benefícios do INSS, Cinara Fredo, garantiu que “todos os esforços estão direcionados para normalizar o atendimento da perícia e que esforços adicionais já estão sendo vistos na prática”.

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Ascom/MTPS