AL: INSS tem 2.050 segurados no Programa de Reabilitação Profissional

Publicado: 22/02/2016 17:16
Última modificação: 22/02/2016 17:16

Em 2015, 131 segurados, em Alagoas, receberam seu certificado de reabilitação

De Maceió (AL) – O Estado de Alagoas conta, atualmente, com 2.050 pessoas no Programa de Reabilitação Profissional do INSS, sendo 61% delas por auxílio-doença previdenciário e 39% por auxílio-doença acidentário.

A Unidade Técnica de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Maceió, na Travessa Dona Constança, s/n, Poço, é a responsável pelo Programa de Reabilitação Profissional do Instituto. Este é um serviço de caráter obrigatório, independente de carência, que tem como objetivo fornecer qualificação profissional, preferencialmente, aos segurados em gozo do auxílio-doença previdenciário ou acidentário.

Em 2015, o INSS Alagoas conseguiu emitir 131 certificados de Reabilitação Profissional. O serviço está disponível nas agências Ary Pitombo, Delmiro Gouveia, Penedo, Rio Largo e Jatiúca.  Nesta agência, estão concentra os atendimentos de todas as outras unidades que não contam com este serviço.

O INSS realiza a qualificação profissional por meio de cursos, treinamentos profissionais na comunidade, entre outros. O programa ainda fornece recursos materiais necessários, como pagamento de auxílio-transporte, alimentação e diárias aos reabilitados.

Como participar – São os médicos peritos do INSS que encaminham os segurados ao Programa de Reabilitação Profissional.  Lá, eles são avaliados por uma equipe multidisciplinar, composta por fisioterapeutas, assistentes sociais, sociólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos, além de peritos médicos especialistas. Esses profissionais avaliam o potencial laborativo dos segurados para depois estabelecer suas limitações físicas.

Quando ainda há vínculo empregatício, o responsável pela orientação profissional encaminha ofício à empresa, solicitando uma nova função compatível com as limitações físicas do segurado que passou pela reabilitação.

Quando não há mais vínculo, os reabilitados são inseridos no mercado de trabalho por meio da Lei 8.213/91, que determina que as empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a preencher de 2% a 5% de seu quadro de vagas com beneficiários reabilitados do INSS ou com pessoas com deficiência. Dessa forma, os Auditores-Fiscais do Trabalho realizam as notificações e autuações cabíveis para o cumprimento da lei, e conseguem inserir esses reabilitados no mercado.

Para mais informações sobre o assunto, o número da Unidade Técnica de Reabilitação Profissional é (082) 3597-8366.

Informações para Imprensa:

(82) 3216-4116

(SCS/AL)