SP: Os 3,8 milhões de beneficiários do INSS no Estado de São Paulo terão reajuste de até 11,28%

Publicado: 13/01/2016 15:36
Última modificação: 13/01/2016 18:16

Para quem recebe há menos de um ano, aumento será proporcional

De São Paulo (SP) – A Portaria conjunta dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu o reajuste de até 11,28% para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo. No Estado de São Paulo, 3,8 milhões de beneficiários terão direito a esse aumento. Com isso, a previsão é de que cerca de R$ 900 milhões sejam adicionados à economia do Estado.

O benefício com reajuste será creditado a partir da competência janeiro, cujo pagamento, para quem recebe acima do mínimo, é feito nos cinco primeiros dias úteis de fevereiro, de acordo com o número final do benefício. Quem recebe há menos de um ano terá um reajuste proporcional, conforme o mês em que o benefício foi concedido (ver tabela abaixo).

 
A portaria aumenta também o teto previdenciário, que passa de R$ 4.663,75 para R$ 5.189,82. Além disso, altera as alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos. As alíquotas são de 8% para quem ganha até R$ 1.556,94, de 9% para os que ganham entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92, e de 11% para aqueles que ganham entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82. Essas alíquotas se aplicam a partir da competência janeiro, cujo recolhimento deve ser feito apenas em fevereiro.

 
Outros benefícios – O salário-família passa a ser de R$ 41,37 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 806,80 e de R$ 29,16 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 806,80 e igual ou inferior a R$ 1.212,64. Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.212,64. A portaria altera ainda o valor do benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, que agora passa a ser de R$ 1.760,00. (ACS/SP)

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2016
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO REAJUSTE (%)
Até janeiro/2015
11,28
em fevereiro/2015
9,65
em março/2015
8,40
em abril/2015
6,78
em maio/2015
6,03
em junho/2015
4,99
em julho/2015
4,19
em agosto/2015
3,59
em setembro/2015
3,33
em outubro/2015
2,81
em novembro/2015
2,02
em dezembro/2015
0,90