COMBATE À FRAUDE: Força-tarefa desarticula quadrilha especializada em fraudar aposentadorias por invalidez

Publicado: 18/11/2015 10:42
Última modificação: 18/11/2015 18:11

Grupo agia no Distrito Federal e em Uberaba (MG)

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, Departamento de Polícia Federal e Ministério Público Federal, desarticulou hoje (18), no Distrito Federal e em Uberaba (MG), uma quadrilha especializada em fraudar benefícios de aposentadoria por invalidez obtidos, em sua maioria, por via judicial.

O grupo vinha agindo desde 2009 e atuava em duas frentes: um núcleo operava falsificando atestados médicos, exames, inclusive de imagem, para possibilitar que pessoas requeressem benefícios ou obtivessem judicialmente a transformação de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, geralmente utilizando o diagnóstico de Epilepsia como consequência da Neurocisticercose.

Já o outro núcleo agia diretamente com segurados que vinham de outros benefícios por incapacidade com outro tipo de doença, e, ao terem o benefício cessado por alta médica, a quadrilha preparava laudos com diagnósticos de doença cardíaca, em sua maioria, e esses segurados, de posse desses documentos, dirigiam-se até as Agências da Previdência Social no Gama ou “Ceilândia-Na-Hora”, para requerimento administrativo de novo benefício. A falsidade ideológica na documentação apresentada pelos segurados, por vezes foi detectada pela perícia médica da Previdência Social. O benefício pleiteado foi indeferido. Em um dos casos, a Policia Federal foi acionada e o segurado preso em flagrante.

Para o requerente que não tinha contribuições mínimas para obtenção do beneficio, um contador inseria, via GFIP, vínculo laboral em empresas inativas e, em seguida, o restante do grupo agia.

O caso vinha sendo investigado desde setembro de 2014, com a identificação de seis pessoas como participantes do esquema, sem que tenha sido constatada, até o presente momento, a participação de servidores da Previdência Social.

Até esta data foram detectados 96 benefícios com indícios de irregularidades, com prejuízo estimado, até outubro de 2015, de R$ 4,1 milhões, montante este que, considerando-se a expectativa média de vida de 75 anos divulgada pelo IBGE, poderia chegar a R$ 66 milhões em desfavor ao tesouro federal.

A Polícia Federal cumpriu 23 mandados de busca e apreensão em escritório, clínicas e residências dos envolvidos. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica, associação criminosa, entre outros, com penas que podem variar de 1 a 15 anos.

A operação contou com a participação de 107 Policiais Federais e 23 servidores da Previdência Social e foi denominada “Arquétipo”, em alusão ao padrão de repetição de uma mesma informação nos laudos de exames e atestados médicos apresentados.

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Ascom/MPS