INTERNACIONAL: Proteção previdenciária a brasileiros no exterior está próxima de 90%

Publicado: 14/10/2015 17:41
Última modificação: 15/10/2015 17:30

Quase totalidade dos imigrantes nacionais reside em países abrangidos por acordo que garante benefícios e evita dupla contribuição

Da Redação (Brasília) – Aproximadamente 90% da comunidade brasileira no exterior residem em países com os quais o Brasil já possui Acordo de Previdência Social em vigor ou em processo de ratificação. Esse dado, apresentado no 3º Fórum sobre a Coordenação da Dimensão Internacional da Seguridade Social da União Europeia, mostra o resultado dos esforços do governo para proteger os cidadãos brasileiros onde estes se encontrem.

“O mundo está em constante movimento, relacionado à globalização e ao incremento das trocas comerciais e de investimentos. Há uma intensificação no fluxo de migrantes, de trabalhadores. Para garantir a proteção social, a ampliação da cobertura se torna imprescindível”, afirmou Benedito Adalberto Brunca, secretário de Políticas de Previdência Social, que participou do evento na semana passada em Bruxelas, capital da Bélgica.

Os acordos bilaterais e multilaterais de Previdência Social buscam garantir o direito a benefícios e, no caso dos deslocamentos temporários de trabalhadores, evitam a dupla contribuição (para o país de origem e, simultaneamente, para o país em que o trabalhador atua em caráter transitório).

Vigência – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 12 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). No próximo dia 1° de novembro, entrará em vigência o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a República da Coreia.

Além disso, já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com os Estados Unidos, Quebec (Canadá) e Suíça. E estão em processo de negociação com a Bulgária e Áustria.

Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul.

O Brasil integra três dos maiores sistemas multilaterais de seguridade social. “A nossa participação, somada aos esforços na criação desses sistemas e voltados à ampliação da cobertura, comprova o protagonismo brasileiro na busca da proteção social para seus cidadãos e cidadãs em qualquer lugar do mundo”, comenta Benedito Brunca.

 

RÁDIO: Ouça a entrevista do secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca.

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