COMBATE À FRAUDE: Força Tarefa desarticula quadrilha que fraudava aposentadoria e seguro-desemprego

Publicado: 27/10/2015 09:35
Última modificação: 27/10/2015 10:36

Operação aconteceu na manhã desta terça-feira (27) em duas cidades gaúchas

 

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta terça-feira (27), no Rio Grande do Sul, um grupo criminoso responsável por fraudar aposentadorias e seguros-desemprego. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios e residências em Porto Alegre e Viamão.

A quadrilha usava várias empresas, que estavam desativadas há alguns anos, mas que eram utilizadas para fazer registros falsos de emprego com o objetivo de gerar direito a benefícios. Uma única aposentadoria irregular detectada causou à Previdência Social prejuízo em torno de R$ 500 mil.

As investigações começaram em 2013, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao analisar um processo de concessão de benefício, identificou vínculo empregatício com indícios de irregularidade. O caso foi encaminhado para análise da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR), setor de inteligência da Previdência Social, que identificou vários outros vínculos falsos na mesma empresa.

Uma das empresas foi criada na década de 70 para atender às necessidades de segurança privada de um grupo empresarial do estado. No final dos anos 90, a empresa deixou de funcionar, porém perante a Receita Federal continuou ativa. Depois de muitos anos a empresa foi transferida para o nome de “laranjas” e os antigos proprietários, com o auxílio de um contador, passaram a confeccionar Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social (GFIPs ), informando empregados que nunca existiram.

Vários desses vínculos empregatícios totalizam 30 anos. São pessoas que nunca contribuíram para a Previdência Social e que, com a fraude, obtiveram aposentadorias próximas ao teto da Previdência Social, hoje correspondente a R$ 4.663,75 . Os beneficiários do esquema são engenheiros, advogados, e alguns são servidores públicos do estado do Rio Grande do Sul já aposentados.

Em outros casos constatou-se que, quando a empresa passava a apresentar problemas financeiros, a titularidade era transferida para o nome de “laranjas” para continuar atuando no mercado sob a direção dos antigos proprietários. Além da sonegação fiscal e previdenciária, os fraudadores lesavam instituições bancárias com a obtenção de empréstimos. Quando os credores buscavam cobrar seus créditos somente encontravam dívidas e um sócio que não possuía bem algum.

Até o momento, foi estimado um prejuízo, com a concessão de alguns benefícios, de R$ 1,5 milhão aos cofres da Previdência Social. No entanto, foi evitado um prejuízo de aproximadamente R$ 3,8 milhões, considerando a expectativa de sobrevida dos supostos beneficiários das aposentadorias. A Força Tarefa ainda descobriu o saque de 63 seguros-desemprego a partir de vínculos falsos, representando um prejuízo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no valor de R$ 230.234,00.

Além da execução dos mandados, a justiça determinou o sequestro de bens dos investigados e a suspensão cautelar do pagamento dos benefícios fraudados. Os acusados serão indiciados por estelionato contra a Previdência Social e falsidade de documento público.

A Força Tarefa Previdenciária é composta pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal, com o objetivo de combater crimes previdenciários. (Ascom/MTPS e Ascom/PF)