INTERNACIONAL: Brasil e Bulgária negociam Acordo de Previdência Social

Publicado: 09/09/2015 18:39
Última modificação: 09/09/2015 18:40

Reunidos na capital búlgara, especialistas dos dois países discutem termos do documento

Da Redação (Brasília) – Especialistas em Previdência Social do Brasil e da Bulgária estão reunidos, esta semana, em Sófia, capital búlgara, para a primeira rodada de negociação do acordo bilateral que beneficiará a comunidade brasileira que vive naquele país e os cidadãos búlgaros que residem no Brasil.

“O acordo é mais um passo no objetivo brasileiro de garantir proteção previdenciária aos seus nacionais onde quer que eles se encontrem”, explica o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, que chefia a delegação brasileira, composta por técnicos do MPS e do INSS.

O acordo permitirá a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social dos dois países para a obtenção de benefícios e ainda evitará a bitributação nas situações de deslocamento temporário a trabalho.

A entrada em vigor dos acordos internacionais ocorre após o processo de ratificação pelos parlamentos dos países contratantes. No Brasil, após a chancela do Congresso Nacional e a publicação do respectivo Decreto Presidencial.

Conheça os acordos internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação.

Ascom/MPS

 

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