INTERNACIONAL: Brasil e Áustria discutem Acordo de Previdência Social

Publicado: 14/09/2015 19:24
Última modificação: 17/09/2015 13:08
Especialistas em Previdência Social do Brasil e da Áustria discutem acordo previdenciário. Foto: Erasmo Salomão/MPS

Especialistas em Previdência Social do Brasil e da Áustria discutem acordo previdenciário. Foto: Erasmo Salomão/MPS. Mais fotos

Cinco mil brasileiros que residem em território austríaco poderão ser beneficiados com o acordo

Da Redação (Brasília) – Especialistas em Previdência Social do Brasil e da Áustria se reúnem em Brasília até a próxima sexta-feira (18) para concluir o Acordo de Previdência Social entre os dois países que vai permitir a totalização do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social de ambos os países para a obtenção de benefícios e, ainda, evitará a bitributação nas situações de deslocamento temporário a trabalho.

Estima-se que cinco mil brasileiros residam na Áustria e que dez mil cidadãos possuam as nacionalidades brasileira e austríaca e poderão ser beneficiados com a medida. A entrada em vigor dos acordos internacionais ocorre após o processo de ratificação pelos parlamentos dos países contratantes. No Brasil, é necessária a chancela do Congresso Nacional e a publicação do respectivo Decreto Presidencial.

Para o secretário-executivo adjunto do Ministério da Previdência Social, José Eduardo de Lima Vagas, que abriu a reunião é uma satisfação dar as boas vindas à missão austríaca. “Tenho certeza de que será uma semana de muito trabalho e de muitos esforços para a conclusão dos textos”, declarou José Eduardo de Lima Vagas.

O chefe da Divisão Internacional do Ministério Federal do Trabalho, Assuntos Sociais e Defesa do Consumidor austríaco, Bernhard Spiegel, destacou a importância das negociações, pois o acordo é algo desejado pelo governo e pelas indústrias austríacas. “O acordo é importante para proteção dos cidadãos que trabalharam em ambos os países e mesmo para o futuro das relações entre Brasil e Áustria”, concluiu Spiegel.

Para saber mais sobre os Acordos Internacionais de Previdência Social – bilaterais e multilaterais – firmados pelo Brasil já em vigor em ou em processo de ratificação acesse a página da Previdência Social.

 

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Rafael Toscano

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Ascom/MPS