CRPS: Conselho de Recursos tem 100% dos processos em 1ª instância julgados

Publicado: 16/09/2015 17:57
Última modificação: 29/09/2015 16:10

Decisão favorável aos segurados fica entre 20% e 30% dos casos apreciados pela junta

Presidente do CRPS, André Veras, comemora resultados. Foto: Erasmo Salomão/MPS

Presidente do CRPS, André Veras, comemora resultados. Foto: Erasmo Salomão/MPS

Da Redação (Brasília) – O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) zerou o estoque de processos na primeira instância de julgamento. Todos os casos foram apreciados pelos conselheiros até a metade deste ano, e seguiram para as demais fases de recurso. No total, foram 223 mil decisões nos seis primeiros meses de 2015 –entre 20% e 30% deles favoráveis aos segurados.

De acordo com o presidente do CRPS, André Veras, o recurso eletrônico tem sido fundamental para esse resultado: “O e-Recursos tornou o processo muito mais rápido”. Desde 2014, todos os recursos já são eletrônicos. Naquele ano, foram julgados mais de 402 mil processos, sendo 133,5 mil físicos contra 268,9 mil eletrônicos.

Segundo Veras, a cada ano, o estoque de processos físicos está diminuindo, o que deve alavancar ainda mais os resultados. Em 2013, por exemplo, os físicos somaram 275,5 mil processos julgados e os eletrônicos, 105,3 mil. Em média, os processos têm levado 85 dias para serem julgados em primeira instância.

O desafio agora, para o presidente do conselho, é conferir mais inteligência ao processo. “Queremos utilizar essas informações de forma gerencial, para melhorar a política previdenciária, identificando falhas, vícios, tendências ou deficiências”, explica. André Veras diz ainda que pretende aprimorar a qualidade das respostas dadas aos segurados. “É possível avançar. Mais que quantidade, pretendemos mais qualidade nas respostas”, diz.

O e-Recursos permite que o cidadão acompanhe todas as etapas processuais dos recursos administrativos contra decisões do INSS, por meio do site da Previdência ou do aplicativo para smartphones. O segurado verifica os processos de seu interesse e recebe inclusive notificação de andamento processual.

CRPS – O Conselho de Recursos da Previdência Social é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social. Funciona como um tribunal administrativo com a função de mediar os conflitos entre os segurados e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

RÁDIO: Ouça entrevista com o presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, André Veras.

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Renata Brumano
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Ascom/MPS