BA: INSS paga primeira parcela do 13º em setembro

Publicado: 09/09/2015 16:37
Última modificação: 25/09/2015 15:42

Na Bahia, 1,9 milhão de segurados são beneficiados com a antecipação

De Salvador (BA) – Os beneficiários da Previdência Social que têm direito ao abono anual (décimo terceiro) recebem a primeira parcela junto com o pagamento referente ao mês de setembro. O Decreto presidencial que autoriza a antecipação de até 50% do abono foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 4 de setembro. Os depósitos começam no próximo dia 24 de setembro e seguem até o dia 7 de outubro, escalonados por lotes de acordo com a terminação do benefício, sem considerar o dígito e a renda mensal.

Aproximadamente 1,9 milhão de beneficiários na Bahia são contemplados com a primeira parcela do abono anual, o que corresponde a 82% do total no Estado. O abono anual é devido apenas aos benefícios previdenciários que exigem contribuições mensais do segurado. Desta forma, os benefícios assistenciais, rendas vitalícias e amparos sociais, também operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não têm direito ao décimo terceiro. Na Bahia, estes benefícios totalizam aproximadamente 420 mil.

O valor da antecipação, para a maioria dos contemplados, é de 50% do valor do benefício. A exceção é para quem começou a receber o benefício depois do mês de janeiro deste ano, que tem o décimo terceiro calculado de forma proporcional. A primeira parcela do abono não tem incidência do Imposto de Renda, o valor do tributo devido é abatido na segunda parcela, paga em conjunto com a folha de novembro a partir dos últimos cinco dias úteis do mês.

Os segurados que estão recebendo auxílio-doença (incluindo os decorrentes de acidente de trabalho) também têm cálculo diferenciado do décimo terceiro, com valor proporcional ao período em que está afastado. Havendo encerramento do benefício antes do prazo para o pagamento do abono anual, o valor é depositado no momento do retorno ao trabalho. O calendário de pagamento dos benefícios está disponível no portal da Previdência Social na internet, no endereço www.previdencia.gov.br.

A Central de Atendimento da Previdência Social – 135 – está à disposição para esclarecer dúvidas sobre o pagamento da antecipação do abono anual. A ligação para a Central 135 é gratuita para linhas fixas e tem custo de chamada local para as linhas móveis. O atendimento personalizado é de segunda a sábado, das 7h às 22h. Após este horário e aos domingos e feriados, o atendimento é apenas eletrônico.

Informações para Imprensa:
Conceição Menezes
(71) 3243-8410

ACS/BA