ACORDO: Cooperação com o Sistema de Inteligência Fiscal intensifica combate às fraudes previdenciárias

Publicado: 23/09/2015 13:14
Última modificação: 25/09/2015 18:13

Parceria permitirá identificação mais rápida dos crimes contra a Previdência Social

 

APEGR assina acordo de cooperação técnica com sistema fiscal

Marcelo de Ávila assina acordo de cooperação técnica com Sistema Fiscal pelo MPS. Foto: Divulgação/MPS

Da Redação (Brasília) – Possibilitar o cruzamento de dados fiscais e previdenciários para combater fraudes contra a Previdência Social e o sistema tributário é objetivo de acordo assinado, nesta quarta-feira (23), entre o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Sistema de Inteligência Fiscal (SIF).

O SIF é um portal de intercâmbio de informações financeiras e tributárias entre os estados e a Receita Federal. Informalmente, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR) do MPS e o SIF já trocavam dados. No entanto, com a assinatura do acordo, a Previdência Social terá acesso direto ao sistema.

A troca de informações, de forma integrada, foi destacada por Marcelo Henrique de Ávila, chefe da APEGR. “Esse intercâmbio é muito importante, porque o trabalho de inteligência não funciona de forma plena se não houver esse tipo de integração”, afirma.

A medida possibilitará o cruzamento de informações cadastrais de contribuintes com a base de dados previdenciária, no intuito de identificar fraudes em benefícios do INSS. “É um passo fundamental, pois a partir do cruzamento com as informações cadastrais, tem-se subsídio para uma análise mais rápida dos dados de forma a identificar inconsistências, possibilitando um maior combate às fraudes”, analisa Ávila.

“Laranjas” – No âmbito das fiscalizações tributárias, a cooperação irá ajudar na detecção de empresas de fachada, as chamadas “laranjas”. Segundo Roberto Martins, coordenador do SIF, a Previdência Social possui um banco de dados muito amplo em relação a vínculos e históricos empregatícios dos segurados. Esses dados, de acordo com ele, “permitem a identificação de pessoas que não teriam condições efetivas de montarem uma empresa”.

O acordo foi firmado durante o 11º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal, realizado em Florianópolis (SC). A APEGR já mantém cooperação técnica com a Secretaria de Fazenda catarinense. E, além desses dois acordos, está em processo de assinatura com as secretarias de Fazenda de mais nove estados.

RÁDIO: Ouça entrevista com o chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos do Ministério da Previdência Social, Marcelo Henrique de Ávila.

 

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Camilla Andrade

(61) 2021-5490

Ascom/MPS