COOPERAÇÃO TÉCNICA: Ministério da Previdência e Secretaria de Fazenda de SC assinam acordo para combater fraudes

Publicado: 26/08/2015 11:11
Última modificação: 03/09/2015 10:55
Cooperação garante a troca de informações online entre as instituições

Com o objetivo de combater fraudes no sistema  previdenciário, o Ministério da Previdência e a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Santa Catarina assinaram, na  última segunda-feira (24), acordo que regulamenta a troca de informações online entre as instituições. A cooperação, que também envolve o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve agilizar o cruzamento de dados e a identificação de golpes contra o estado catarinense e a União. O termo tem validade de cinco anos e não implica em qualquer despesa extra aos cofres públicos.

A parceria visa combater fraudes mais estruturadas, articuladas pelas grandes quadrilhas. Esses golpes envolvem o uso de supostas pessoas, conhecidas como “laranjas”, e empresas fictícias, para ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro.  Outra grande preocupação está na falsificação de laudos, inserção de dados incorretos nos sistemas e a concessão de aposentadorias e benefícios previdenciários indevidos. “Hoje, infelizmente, onde há documentação há risco de fraude”, ressalta o chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR), Marcelo Henrique de Ávila.

O secretário de Fazenda do estado, Antonio Gavazzoni, acredita que, tão importante quanto combater, é desestimular a prática desses crimes. “A informação, associada ao uso de técnicas modernas de auditoria, investigação e acompanhamento, é a nossa arma no combate a qualquer fraude que possa lesar o poder público”.

Parceria – Não é a primeira vez que as duas instituições trabalham em parceria.  O intercâmbio de informações iniciou em 2007, quando elas passaram a trocar dados.  Os resultados levaram o estado e o Ministério da Previdência Social a discutir a possibilidade de ir além nesse processo de desburocratização. (Ascom/MPS e Ascom/SEF-SC)