AL: INSS orienta pescadores sobre seguro defeso, em Paripueira

Publicado: 25/08/2015 15:26
Última modificação: 25/08/2015 15:26

Benefício é concedido durante período de reprodução dos peixes

De Maceió (AL) – A Gerência-Executiva do INSS em Maceió se reuniu com pescadores das colônias de Maragogi, Barra de Santo Antônio, São Miguel dos Milagres, Paripueira e Matriz de Camaragibe, para orientá-los sobre o seguro-defeso. Devido ao período de reprodução dos peixes, entre os dias 15 de setembro e 31 de outubro, os pescadores são proibidos de pescar e recebem o auxílio garantido por lei – o seguro defeso. O valor mensal da parcela é de um salário-mínimo.

Para receber o benefício, o pescador deve comprovar a comercialização do pescado, por meio de documento fiscal de venda da produção, ou recolher contribuições previdenciárias, por no mínimo 12 meses ou desde o último defeso. Também deve estar registrado junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, com antecedência mínima de três anos a contar da data de requerimento do benefício. O pescador precisa comprovar que exerceu a atividade de forma exclusiva e ininterrupta.

O gerente-executivo Edgar Barros e os servidores Marileide dos Santos e Marcelo Lima se participaram do encontro na sede da colônia de pescadores de Paripueira, na Grande Maceió. Também esteve presente a presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas (Fepeal), Maria Eliane.

 

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SCS/AL