REGIMES PRÓPRIOS: Gabas diz que encontro de governadores do Nordeste é um marco no enfrentamento dos desafios da previdência dos servidores

Publicado: 17/07/2015 14:43
Última modificação: 17/07/2015 18:35

Ministro da Previdência Social participa de evento que discute alternativas para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS, entre outros assuntos

De Teresina (PI) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, considerou a quarta edição do encontro de governadores do Nordeste, nesta sexta-feira (17) em Teresina (PI), “um marco no enfrentamento dos desafios que afetam os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)”. Ele colocou a equipe de técnicos do Ministério da Previdência Social (MPS) à disposição dos nove estados da região “para juntos buscar soluções para a questão da previdência dos servidores públicos”.

Governadores do Nordeste se reúnem com o ministro Gabas para debater temas ligados à previdência dos servidores públicos. Foto: Erasmo Salomão/MPS

Governadores do Nordeste se reúnem com o ministro Gabas para debater temas ligados à previdência dos servidores públicos. Foto: Erasmo Salomão/MPS

O governador Wellington Dias, anfitrião do encontro, apresentou diversas alternativas para “garantir o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios”. As medidas foram discutidas por técnicos da Previdência Social e dos nove estados da região Nordeste, durante o encontro iniciado nesta quinta-feira (16).

Entre as alternativas estão a criação de fundos previdenciários capitalizados por bens, direitos e ativos de qualquer natureza que possam obter rentabilidade, inclusive, imóveis e terras agrícolas que possam ser utilizadas na formatação de fundos por instituições financeiras interessadas, além da desoneração do Pasep e a redistribuirão de recursos do Dpvat. “As medidas para enfrentar a questão vão exigir alterações na legislação dos estados e da União, o que nos trará mais desafios”, avaliou o governador piauiense.

Os governadores também enfatizaram a urgência de estender aos estados, por meio de leis locais, as novas regras de acesso à pensão por morte que já estão em vigor para os trabalhadores do regime geral e os servidores da União.

O ministro Carlos Gabas reconheceu o esforço dos governadores na condução do debate. “Todos compreendem a urgência da questão. E sabem que não significa a falência dos regimes, mas uma situação que precisa ser enfrentada. Há várias soluções possíveis e juntos vamos encontrar os melhores caminhos que garantam a sustentabilidade dos regimes e os benefícios previdenciários para esta e para as próximas gerações”, afirmou.

Gabas também observou que o fórum de debates, criado pela presidenta Dilma Rousseff, para discutir trabalho, emprego e previdência social será uma oportunidade para aprofundar a discussão. “Este desafio é dos governadores estaduais, do governo federal, do ministro da Previdência Social e dos técnicos do MPS”, declarou.

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Ascom/MPS