COMBATE A FRAUDES: Operação da Força Tarefa Previdenciária afasta nove servidores do INSS em São Paulo

Publicado: 01/07/2015 11:18
Última modificação: 01/07/2015 16:37

Grupo que também incluía advogados, médicos e técnicos fraudou, pelo menos, 600 benefícios gerando prejuízo de R$ 12 milhões

Da Redação (São Paulo) – A Força Tarefa Previdenciária – composta pelo Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e o Ministério Público Federal – desarticulou nesta quarta-feira (1º), em São Paulo, um grupo criminoso que fraudava a Previdência Social com auxílio de servidores públicos, advogados e profissionais da área da saúde. Foram afastados das funções no serviço público, sete peritos médicos e dois técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A operação, intitulada “Trânsito” foi deflagrada em nove cidades do estado.

Durante a ação, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios e Agências da Previdência Social em Barueri, Franco da Rocha, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Osasco, Santana de Parnaíba e na capital do estado. Foram bloqueadas contas bancarias de 11 envolvidos, apreendidos R$ 310 mil em espécie e veículos.

As fraudes eram realizadas por intermediários, advogados, servidores públicos, peritos, ex-servidores públicos, médicos-assistentes, um técnico em gesso, um técnico em Raio-X e falsários. A ação criminosa consistia no engessamento de membros sem necessidade e apresentação de laudos médicos falsos para a obtenção de auxílio-doença e de benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS).

O grupo foi responsável por fraudar, pelo menos, 600 benefícios previdenciários e assistenciais, gerando um prejuízo de cerca de R$ 12 milhões. Com a operação, estima-se que outros R$ 21 milhões deixarão de ser desviados da Previdência Social. Os investigados responderão pelos crimes de corrupção, estelionato previdenciário, falsificação, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa.

A Operação “Trânsito” faz referência ao início das investigações, em que foram apuradas irregularidades em perícias médicas na modalidade trânsito, idealizada para que segurados que estivessem em tratamento fora de seu domicílio pudessem realizar perícias em qualquer Agência da Previdência Social e garantir a manutenção de seus benefícios. Os criminosos se utilizavam desta possibilidade para burlar o agendamento eletrônico e direcionar as perícias a um médico integrante da quadrilha.

“Esta é a segunda maior operação deste ano. A maior – intitulada Lapa da Pedra – foi realizada na semana passada. As ações mostram que o governo brasileiro está organizado para combater o crime contra a Previdência Social e a Força Tarefa tem um modelo de atuação reconhecido por ser mais ágil e eliminar a burocracia”, observa Marcelo Henrique de Ávila, chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR) do Ministério da Previdência Social.

Balanço – No primeiro semestre de 2015, a Força Tarefa Previdenciária realizou 34 ações, sendo 19 operações e 15 prisões em flagrante, em sete estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Sergipe. Ao todo – contabilizando a ação desta quarta-feira – foram emitidos 69 mandados de prisão, 251 de busca e apreensão e 93 de condução coercitiva. Com a operação de hoje, a Força Tarefa completa  400 operações desde seu início, em 2000.

As investigações que culminaram com as operações deflagradas no primeiro semestreconcluíram que houve um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 39 milhões. “No entanto, se não fosse a ação da Força Tarefa Previdenciária, o prejuízo teria ultrapassado os R$ 200 milhões”, explica o chefe da APEGR.

“Na Operação Zumbi, realizada no final de abril em Jales (SP), por exemplo, foram presas três pessoas em flagrante que tentavam efetuar o saque de uma pensão por morte concedida ilegalmente. Devido à rápida ação da Força Tarefa não houve prejuízo, uma vez que as prisões ocorreram exatamente durante a tentativa de realização do primeiro saque”, acrescenta Marcelo Henrique de Ávila.

Denúncias – A Previdência Social mantém, por meio da Ouvidoria-Geral, um canal permanente de recebimento de denúncias, importante fonte para o trabalho investigativo da Força-Tarefa Previdenciária. Os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria por meio da Central 135 (ligação gratuita de telefone fixo ou público).