AVISO DE PAUTA: Novas regras do Seguro Defeso, que entram em vigor hoje, são tema de coletiva

Publicado: 01/04/2015 10:28
Última modificação: 01/04/2015 10:53

Ministros da Previdência e da Pesca e representantes do MDS, MTE e INSS esclarecem pontos da regulamentação

Da Redação (Brasília) – Os ministros da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e da Pesca, Helder Barbalho, e representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e INSS concedem entrevista coletiva nesta quarta-feira (1º), às 15h30, sobre o Seguro Defeso. O Decreto nº 8.424, que regulamenta as novas regras previstas na Medida Provisória nº 665, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

O seguro defeso é um benefício devido aos pescadores artesanais que exercem a atividade em regime de economia familiar. O objetivo do decreto é tornar mais claro o enquadramento para fins de concessão do benefício, diferenciando – entre outras medidas – aqueles que vivem exclusivamente da pesca daqueles que também exercem outras atividades profissionais.

 

Data: 1º de abril (quarta-feira)

Horário: 15h30

Local: Ministério da Previdência Social, edifício-sede – Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 9º andar

 

Informações para a imprensa:

(61) 2021-5109

Ascom/MPS