RPPS: Avanços do Proprev e novo Demonstrativo de Resultados foram abordados no último dia do Conaprev

Publicado: 06/03/2015 15:40
Última modificação: 09/03/2015 16:58

Reunião terminou nesta sexta-feira (6)

Coordenador Allex Albert  apresentou o novo DRAA. (Foto: Erasmo Salomão)

Coordenador Allex Albert apresentou o novo DRAA. (Foto: Erasmo Salomão/MPS)

Da Redação (Brasília) – Os avanços no Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (Proprev) e o novo Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) foram temas de destaque do último dia de trabalho da reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), nesta sexta-feira (6), em Brasília.

O Proprev, apresentado pelo gerente de projetos do Ministério da Previdência Social (MPS), Hélio Carneiro, faz parte de uma parceria entre o Ministério da Previdência Social e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e encontra-se na etapa de Fortalecimento da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que inclui censo cadastral, censo funcional, aperfeiçoamento dos equipamentos de informática e capacitação de gestores. A fase cadastral utiliza o Sistema Previdenciário de Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social (SIPREV/ Gestão RPPS).

O novo Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) também foi apresentado aos conselheiros na reunião. O coordenador-geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos do MPS, Allex Albert, explicou que o DRAA não é um demonstrativo restrito a informações contábeis, e engloba também o conjunto de dados que devem ser repassados a respeito da gestão dos regimes próprios. “Os dados prestados pelos estados e municípios não se restringem à necessidade de ser feito o acompanhamento da gestão. A informação é para toda a sociedade, pois é ela a interessada final no resultados dos regimes”, destacou.

Debates- Durante o Conaprev, também foi apresentada aos conselheiros uma nota técnica elaborada pelo MPS sobre a segregação de massa nos RPPS, com orientações do Ministério a respeito desta medida, e um projeto de certificação institucional para os regimes próprios. Os conselheiros aprovaram uma resolução que destaca a importância da criação desta certificação. O projeto agora será finalizado no MPS, com apoio de entes federativos.

As próximas reuniões do Conaprev, que são trimestrais, ocorrerão em Cuiabá (MT) e, em seguida, no Rio de Janeiro (RJ).

 

Informações para a Imprensa

Natália Oliveira e Rafael Toscano

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Ascom/MPS