INTERNACIONAL: OISS poderá contar com sistema desenvolvido pela Dataprev

Publicado: 11/12/2014 14:29
Última modificação: 11/12/2014 14:33
Comitê da OISS reúne representantes de nove países. (Foto: Nicolas Gomes)

Comitê da OISS reúne representantes de nove países. (Foto: Nicolas Gomes)

Da Redação (Brasília) – A utilização de um sistema informatizado que viabilize a transmissão eletrônica de documentos entre os países foi o principal tema debatido durante a VI Reunião do Comitê Técnico Administrativo da Convenção Multilateral da Organização  Iberoamericana de Segurança Social (OISS). “Tudo indica que o sistema a ser adotado é o mesmo já utilizado no Mercosul, o SIACI, que é desenvolvido pela Dataprev”, adiantou o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), Carlos Eduardo Gabas.

O secretário-executivo acrescentou que técnicos de todos os países-membros irão conhecer o sistema, em reunião a ser agendada na Dataprev. Em março de 2015, será tomada uma decisão sobre qual sistema usar – o SIACI ou um novo modelo. A reunião do comitê da OISS, que reuniu representantes de nove países, ocorreu em Brasília, nesta quarta e quinta-feiras (10 e 11).

Para o secretário de Políticas de Previdência Social do MPS, Benedito Brunca, a informatização do sistema permitirá maior celeridade no reconhecimento dos direitos dos cidadãos, mais transparência e facilitará o acompanhamento de todos os resultados do sistema de acordos internacionais como um todo. Brunca presidiu o Comitê de Informática, responsável pelas considerações sobre o tema. “Agora temos uma série de agendas definidas para janeiro, fevereiro e março, quando se consolidará o desenho deste modelo”, acrescentou o secretário.

A reunião contou ainda com o Comitê Político e o Comitê Jurídico. “Os países debatem alguns assuntos e esclarecem dúvidas sobre a aplicação do acordo. Por isso essas reuniões são fundamentais para que a gente tenha o nivelamento de todos os países sobre a forma adequada de se aplicar e interpretar a legislação no reconhecimento de direitos das pessoas”, avaliou Benedito Brunca.

Os trabalhos desenvolvidos pelos comitês visam reconhecer e facilitar o acesso aos benefícios e aos direitos dos trabalhadores, levando sempre em consideração a legislação e a realidade de cada país. A Convenção Iberoamericana em vigor conta com a participação dos seguintes países: Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Portugal e Uruguai.

 

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Talita Lorena

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Ascom/MPS