SAÚDE E SEGURANÇA: Brasil e Itália debatem sistemas de seguro contra acidentes de trabalho

Publicado: 15/09/2014 11:32
Última modificação: 15/09/2014 19:03

Da Redação (Brasília) – A repercussão dos acidentes de trabalho, o financiamento do seguro contra acidentes de trabalho, os procedimentos de concessão de benefícios por incapacidade e a reabilitação profissional. Estes são alguns dos temas em debate durante o seminário “Os Sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália”, promovido pelo Ministério da Previdência Social (MPS) em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O evento será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, em Brasília.

A abertura do evento ocorrerá às 9 horas da quinta-feira (18), no auditório do MPS, com a apresentação da diretora do Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor (MPOG), Cynthia Beltrão Curado. O objetivo do seminário é permitir que técnicos dos dois países troquem experiências a respeito dos respectivos sistemas de seguro contra acidentes de trabalho.

No Brasil, o Seguro Acidente do Trabalho (SAT) é uma contribuição obrigatória paga pelas empresas para o financiamento do benefício da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho. Para o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MPS, Marco Pérez, embora o Brasil já tenha conquistado melhorias no SAT, na última década, é preciso aprimorar ainda mais a aplicação deste seguro.

“As experiências bem sucedidas em outros países com sistemas de previdência social semelhantes ao brasileiro podem auxiliar uma reflexão da nossa situação interna”, observou Marco Pérez. “O Sistema de Financiamento do Seguro Acidente de Trabalho” é o tema da tarde do primeiro dia do seminário. Pela Itália, falará o professor da Universidade de Milão, Giuseppe Ludovico. O SAT brasileiro será detalhado pelo coordenador-geral de Políticas de Seguro contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional (MPS), Paulo César de Almeida.

A programação completa do seminário pode ser acessada clicando aqui. Além de palestrantes da Universidade de Milão, dos ministérios da Previdência Social (MPS) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), também farão apresentações durante o evento técnicos dos ministérios da Fazenda (MF) e do Trabalho e Emprego (MTE), da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região.

O seminário faz parte das atividades previstas no Acorde de Cooperação originado do projeto “Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia”, coordenado pelo MPOG. As inscrições continuam abertas. Para participar, basta confirmar presença por intermédio do e-mail dpso@previdencia.gov.br.

 

Seminário “Os Sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália”

Data: 18/9 (9h às 17h)

19/9 (9h às 12h)

Local: Auditório do Ministério da Previdência Social

 

Informações para a imprensa:

Talita Lorena

(61) 2021-5876

Ascom/MPS