COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa Previdenciária já realizou 28 ações conjuntas em 2014

Publicado: 03/09/2014 09:56
Última modificação: 03/09/2015 10:56

Ações fraudulentas foram responsáveis por prejuízo estimado em mais de 12 milhões

 

Da Redação (Brasília)- A Força-Tarefa Previdenciária composta pelo Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público já realizou 28 ações conjuntas até agosto deste ano, sendo 12 operações e 16 ações em flagrante, das quais resultaram  51 prisões.  Dessas, 25 foram em flagrante, quatro servidores públicos foram presos por envolvimento em ações fraudulentas. Ao todo foram cumpridos 47 mandados de busca e apreensão.  Além disso, o balanço de operações revela que foram realizadas 25  conduções coercitivas, ou seja, quando a pessoa é conduzida à autoridade policial para colaborar com a investigação.

A condução coercitiva acontece, por exemplo, nos casos de operações que envolvam benefícios por incapacidade em que o segurado é conduzido coercitivamente para que seja submetido à perícia médica, ou quando a pessoa é levada à presença de autoridade policial ou judiciária. Em ambos os casos, a pessoa é obrigada a comparecer.   Estima-se que o prejuízo total resultante dessas fraudes tenha sido de R$12.428.867,37.

No início de agosto foi realizada a Operação Embargos nos municípios de Senhor do Bonfim e Juazeiro, no interior da Bahia. Na operação, foram expedidos dois mandados de prisão e três de busca e apreensão. A fraude consistia na inclusão no Sistema Integrado de Controle de Ações da União (SICAU) – utilizado pela Procuradoria Federal do INSS em Senhor do Bonfim – de sentenças falsas supostamente emitidas pelo Juiz Federal de Campo Formoso/BA.  A fraude foi possível devido ao envolvimento de um ex-estagiário da Procuradoria Federal do INSS em Senhor do Bonfim, que possuía as senhas de acesso ao sistema. Os beneficiários se comprometiam com a quadrilha, após a concessão dos benefícios, a realizar empréstimos consignados em instituições financeiras, em favor dos criminosos.  Estima-se que a quadrilha tenha causado um  prejuízo de R$ 210 mil aos cofres públicos.

Só no ano passado, a Força Tarefa Previdenciária realizou 68 ações conjuntas, sendo 38 operações e 30 ações em flagrante, que resultaram em  90 prisões. Dessas, 42 foram em flagrante e onze prisões foram de servidores públicos envolvidos nas ações fraudulentas. Ao todo foram cumpridos 244 mandados de busca e apreensão.

Força-Tarefa- A Previdência Social possui um setor de inteligência, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Risco da Previdência (APEGR),  que atua  em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério Público e demais órgãos de controle do governo  para coibir ações criminosas contra a Previdência Social.

A Previdência mantém, por meio de sua Ouvidoria, canal permanente para recebimento de denúncias de fraudes, que constitui numa importante fonte para o trabalho investigativo da Força-Tarefa Previdenciária. O cidadão pode entrar em contato com a ouvidoria por meio da Central 135 ou pelo site da Previdência (www.previdencia.gov.br).

 

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/MPS