CRPC: Câmara se reúne pela primeira vez com novos componentes

Publicado: 20/08/2014 15:56
Última modificação: 20/08/2014 15:56
Novos conselheiros se reunem pela primeira vez

Novos conselheiros se reunem pela primeira vez

Da Redação (Brasília) – A Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) tem nova composição. Nesta quarta-feira (20), presidida pelo secretário-adjunto de Políticas de Previdência Complementar, José Edson da Cunha Júnior, a CRPC realizou sua primeira reunião com os novos componentes.

No encontro, foram sorteados eletronicamente e distribuídos dez processos. O novo presidente falou da importância do órgão colegiado. “Temos uma grande responsabilidade e a expectativa é de que façamos um grande trabalho”, afirmou Edson Cunha.

A CRPC aprecia e julga os recursos interpostos contra decisões da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) referentes a autos de infração e aos lançamentos tributários da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic). O órgão é composto por quatro servidores titulares de cargos de provimento efetivo, com exercício no Ministério da Previdência Social, na Previc ou no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por um representante das entidades fechadas de previdência complementar, um dos patrocinadores e instituidores de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar e um dos participantes e assistidos de planos de benefícios dessas entidades.

A próxima reunião da Câmara de Recursos da Previdência Complementar está prevista para o dia 24 de setembro.

 

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