RGPS: Regime Geral de Previdência Social tem déficit de 51,3 bilhões em 2013

Publicado: 29/01/2014 15:23
Última modificação: 03/09/2015 11:17

Setor urbano teve superávit de 24,6 bilhões em 2013

A Previdência Social registrou, em 2013, necessidade de financiamento de R$ 51,3 bilhões (em valores nominais, o déficit foi de R$ 49,9 bilhões) – aumento de 14,8% em relação a 2012, somadas a arrecadação e o pagamento de benefícios nas áreas urbanas e rural. A arrecadação acumulada no ano foi de R$ 313,7 bilhões – crescimento de 4,8% em relação a 2012. A despesa fechou 2013 em R$ 365 bilhões. Entre os principais fatores que contribuíram para o aumento da despesa estão os reajustes dos benefícios, o crescimento natural do estoque e, principalmente, o pagamento de passivos judiciais e revisões administrativas. Somente essas últimas somaram R$ 2,3 bilhões.

O resultado agregado (somados os setores urbano e rural) do mês de dezembro de 2013 foi positivo: R$ 5,5 bilhões. O saldo resulta de R$ 41,7 bilhões de arrecadação e R$ 36,3 bilhões de despesa. O superávit foi 21,4% menor que o alcançado no mesmo mês de 2012.

PIB – De acordo com o PIB projetado para 2013, a despesa com benefícios do Regime Geral de Previdência Social representou 7,5% do PIB. A arrecadação líquida foi responsável por 6,4% do PIB e a necessidade de financiamento, 1%.

Estudos do Ministério da Previdência Social mostram que, entre 2008 e 2013, o incremento na arrecadação foi maior do que nas despesas com benefícios. A arrecadação cresceu 34,2% e a despesa, 26,3%. Isso, para o MPS, reforça a importância do crescimento da arrecadação sobre a diminuição no ritmo da necessidade de financiamento da Previdência.

 Setor Urbano – Em 2013, o setor urbano registrou superávit de R$ 24,6 bilhões – 6,9% menor que o registrado em 2012. O saldo é resultado de arrecadação de R$ 307,4 bilhões e despesa de R$ 282,8 bilhões. Em 2013, os gastos com pagamento de benefícios cresceram 6%. Já o aumento da arrecadação ficou em 4,8%.

Em relação ao mês de dezembro de 2013, a clientela urbana teve o décimo superávit do ano: R$ 11,7 bilhões – resultado de R$ 41,1 bilhões de arrecadação e R$ 29,4 bilhões de despesa. Se comparado ao mesmo mês de 2012, o resultado caiu 8,4%. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

Rural – No acumulado de 2013, o setor rural teve arrecadação de R$ 6,3 bilhões, 0,4% maior que a registrada em 2012. Já a despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 82,2 bilhões – um aumento de 6,2% em relação a 2012. A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor de R$ 75,9 bilhões, em 2013.

O aumento da despesa rural pode ser explicado pela política de valorização do salário mínimo, já que 99,4% dos benefícios pagos nesta clientela são de valor de até um salário mínimo.

 Em dezembro de 2013, a arrecadação rural cresceu 1,1% em relação ao mesmo mês de 2012, registrando R$ 641,8 milhões. Já as despesas com pagamento de benefícios somaram R$ 6,8 bilhões – aumento de 6,5% em relação a dezembro de 2012.

Benefícios – Em dezembro de 2013, a Previdência Social pagou 31,199 milhões de benefícios, sendo 27,009 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,8% em comparação com o mesmo mês de 2012. As aposentadorias somaram 17,5 milhões de benefícios.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a dezembro de 2013 foi de R$ 1.001,73. Em relação ao mesmo período de 2006, houve crescimento de 16,6%.

A maior parte dos benefícios (69,3%) – incluídos os assistenciais – pagos em dezembro de 2013 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 21,6 milhões de benefícios. (Renata Brumano)

Baixe aqui a apresentação com o Resultado do Regime Geral de Previdência Social 2013