PROTEÇÃO SOCIAL: Pesquisadores apresentam panorama da cobertura previdenciária na América Latina e Caribe

Publicado: 29/01/2014 15:59
Última modificação: 29/10/2014 18:56

Lançamento da obra ocorreu na manhã desta quarta-feira (29) no auditório do MPS

Foto Lançamento Livro

Pesquisadores lançam livro “Melhores aposentadorias, melhores trabalhos: em direção à cobertura universal na América Latina e Caribe” . Foto: Rafael Toscano

Da Redação (Brasília) – Os pesquisadores Carmen Pagés e Mariano Bosch, autores do livro “Melhores aposentadorias, melhores trabalhos: em direção à cobertura universal na América Latina e Caribe –  obra do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) elaborada também por Ángel Melguizo – realizaram a exposição do livro após o lançamento, que contou com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, realizado pouco antes, na manhã desta quarta-feira (29), no auditório do Ministério da Previdência Social, em Brasília.

A integração dos pilares contributivos e não contributivos (medida já em andamento na Bolívia e no Chile) e a continuidade do aumento da cobertura previdenciária estão entre as propostas expostas por Mariano Bosch para os desafios da Previdência Social na América Latina. No caso do Brasil, o principal desafio atual é o demográfico: “em 20 ou 30 anos, o Brasil terá uma realidade demográfica muito parecida com a de muitos países desenvolvidos. O bônus demográfico está chegando ao fim”, alertou Bosch.

O bônus demográfico (ou janela da oportunidade demográfica) diz respeito a um momento da pirâmide etária em que é bastante favorável a relação entre contribuintes, basicamente os adultos, e os não contribuintes, grupo formado principalmente por crianças e idosos – ou seja, é um momento específico da evolução demográfica em que o número de contribuintes é muito superior ao de não contribuintes.

Entre outros desafios estão o fato de que a população com idade superior a 65 anos irá quadruplicar em apenas quatro décadas e o de a baixa formalidade ser mais presente nos grupos de renda baixa (situação ainda mais agravada no caso dos trabalhadores por conta própria). Segundo o estudo do BID, 30% a 40% dos brasileiros com mais de 65 anos não terão contribuído o suficiente para ter aposentadoria adequada em 2050.

Na apresentação, Bosch reconheceu que o Brasil foi capaz de avançar bastante no aumento da cobertura previdenciária: o país tem o quarto maior índice de cobertura previdenciária da América Latina e Caribe, atrás apenas de Uruguai, Chile e Costa Rica. Outro mérito do país está na capacidade de inovar em políticas públicas aptas a aumentar a formalização, das quais são exemplos o programa do Empreendedor Individual e os regimes especiais, como o do segurado facultativo de baixa renda, trabalhadores domésticos e donos de casa.

Entretanto, tendo em vista a realidade socioeconômica e demográfica do país, segundo Bosch, o Brasil já poderia tentar buscar a proximidade aos índices de cobertura previdenciária dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ( OCDE), formada por países desenvolvidos.

Contribuições do IPEA –O coordenador de Estudos e Pesquisa em Trabalho e Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Gabriel Ulyssea, ressaltou como pontos positivos do contexto atual que têm impacto na cobertura previdenciária o aumento dos benefícios não contributivos e o ‘excepcional’ momento do mercado de trabalho, do qual fazem parte os aumentos da formalização, do emprego, e da renda – todos contribuindo para a ampliação da capacidade contributiva.

Entre as questões centrais que, segundo Gabriel Ulyssea, devem ser debatidas para se pensar o futuro da Previdência Social no Brasil estão a efetividade dos sistemas não contributivos e a sustentabilidade do sistema, também levantada pelo ministro Garibaldi Alves na abertura do evento. Há que se entender melhor a redução dos incentivos à contribuição por parte dos grupos de baixa renda beneficiados pelo sistema não contributivo.  Por fim, Ulyssea ressaltou também o aumento da fiscalização direcionada à redução da informalidade no mercado de trabalho.

Informações para a imprensa

Rafael Toscano

(61)2021-5481

Ascom/MPS

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