RGPS: Setor urbano tem superávit de R$ 12,9 bilhões no acumulado de janeiro a novembro deste ano

Publicado: 26/12/2013 15:01
Última modificação: 03/09/2015 11:18

RGPSEm novembro, o setor urbano registrou a segunda melhor arrecadação da série histórica (desconsiderando os meses de dezembro, em que há incremento de receita em função do 13º salário): R$ 25,2 bilhões. Se comparada a novembro de 2012, houve crescimento de 8,4%. Já a despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 22,8 bilhões – aumento de 4,3%, em relação a novembro de 2012 e de 3,9% na comparação com outubro de 2013. O crescimento na despesa pode ser explicado pelo último pagamento da metade do 13º salário dos beneficiários com renda mensal de até um salário mínimo. O gasto adicional foi de R$ 1,3 bilhão na clientela urbana.

O saldo entre arrecadação e despesa foi de R$ 2,4 bilhões – é o nono superávit do ano. Em relação ao mesmo mês do ano passado, o resultado melhorou 73,9%. Os valores levam em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

No acumulado do ano (janeiro a novembro), o setor urbano registra superávit de R$ 12,9 bilhões – resultado de arrecadação de R$ 264,4 bilhões e despesa de R$ 251,6 bilhões.

Os números são do fluxo de caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é apresentado considerando as duas clientelas da Previdência: urbana (empregados, domésticos, contribuintes individuais, facultativos) e rural (empregados rurais, trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, pescador artesanal e índio que exerce atividade rural).

Rural – Em novembro, a arrecadação no setor rural foi de R$ 499,3 milhões. Se comparada a novembro do ano passado houve queda de 1,1%.  A despesa com o pagamento de benefícios rurais foi de R$ 7,9 bilhões – crescimento de 4% se comparada a novembro de 2012 e de 23,5% em relação a outubro deste ano. O crescimento na despesa pode ser explicado pelo último pagamento da metade do 13º salário dos beneficiários com renda mensal de até um salário mínimo. O gasto adicional foi de R$ 1,5 bilhão na clientela rural.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 7,4 bilhões – 4,4% mais que no mesmo mês do ano passado.

Agregado – Considerando-se as duas clientelas (urbano e rural), o resultado de novembro de 2013 ficou negativo em R$ 5 bilhões – 12,3% menor que o registrado em novembro de 2012. A arrecadação do mês foi a segunda maior da série histórica (desconsiderados os meses de dezembro) e ficou em R$ 25,7 bilhões, com aumento de 8,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já a despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 30,7 bilhões.

No acumulado dos últimos 12 meses, a necessidade de financiamento está em R$ 49,4 bilhões – resultado de arrecadação de R$ 310,5 bilhões e despesas com benefícios de R$ 360 bilhões. 

Benefícios – Em novembro de 2013, a Previdência Social pagou 31,053 milhões de benefícios, sendo 26,880 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,5% em comparação com o mesmo mês do ano passado, considerando os benefícios do Regime Geral. As aposentadorias somaram 17,5 milhões de benefícios.

 Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência, no período de janeiro a novembro de 2013, foi R$ 1.004,01 – crescimento de 16,8% em relação ao mesmo período de 2006.

A maior parte dos benefícios (69,3%) – incluídos os assistenciais – pagos em novembro de 2013 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 21,5 milhões de beneficiários. (Renata Brumano).

Resultado do RGPS Novembro 2013

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Ascom/MPS