SR-V: Superintendência sedia 200ª reunião do CNPS

Publicado: 28/11/2013 18:30
Última modificação: 28/11/2013 18:30
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Encontro é transmitido por meio de videoconferência. Foto: Divulgação INSS

De Brasília (DF)- Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reúne-se em uma Superintendência Regional do INSS. A 200ª reunião ordinária do CNPS ocorreu hoje (28), na sede da Regional Norte/Centro-Oeste, em Brasília (DF), e foi transmitida por meio de videoconferência para as gerências-executivas da Região V.

O formato dessa reunião foi pensado como forma de estimular a participação dos Conselhos de Previdência Social – CPS, unidades descentralizadas do Conselho Nacional que atuam no âmbito das gerências-executivas. O tema da 200ª reunião do CNPS foi Reabilitação Profissional (RP) e contou com apresentação do diretor de Saúde do Trabalhador do INSS, Sérgio Carneiro. O diretor abordou, pela primeira vez, publicamente, o projeto que visa à articulação de ações em saúde do trabalhador e à construção da reabilitação integral.

O objetivo, segundo diretor, é promover ações de RP integradas às políticas de Seguridade Social por meio de uma rede de reabilitação articulada descentralizada e estruturada no âmbito dos entes federados a fim de promover a inclusão na sociedade e o efetivo ingresso ou reingresso no mundo do trabalho.

Entre os resultados esperados, está a ampliação do número de pessoas reabilitadas e formalmente inseridas no mercado de trabalho. Em 2012, o número de segurados encaminhados à Reabilitação Profissional foi aproximadamente 31 mil, sendo que pouco mais de 17 mil foram efetivamente reabilitados.

Além disso, Sérgio Carneiro ressaltou que, em relação a 2013, atualmente, há mais de 32 mil pessoas aguardando avaliação da RP. “Hoje estamos na primeira fase do Plano de Trabalho 2014/2018, o qual prevê a atualização das diretrizes teóricas, técnicas e normatizadoras da reabilitação profissional”, acrescentou o diretor.

Na avaliação do diretor do Departamento de Regime Geral da Previdência Social, Rogério Nagamine Costanzi, ainda que o projeto ligado à Reabilitação Profissional esteja em fase de construção, foi fundamental entrar na pauta de discussão do CNPS a fim de valorizar a construção da política e oferecer subsídios ao seu desenvolvimento. “Comprometemo-nos, ainda, a retomar esse assunto no primeiro semestre de 2014”, afirmou.

Conforme complementou o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Marcos Pérez, a reabilitação requer integralidade e precocidade. Além disso, o trabalhador deve ser sujeito e não objeto no contexto da RP. ”A ideia é que o Estado ofereça condições para que o indivíduo se reabilite, mas essa reabilitação depende predominantemente do trabalhador”, concluiu.

Marco Pérez apresentou números a respeito dos acidentes de trabalho no contexto da Previdência Social. Segundo Pérez, em 2012, ainda que a força de trabalho tenha aumentado 2,5% em relação a 2011, houve queda de 2% no número de acidentes de trabalho registrados pela Previdência no mesmo período.

 

Por outro lado, houve o acréscimo de 2% no número de acidentes de trajeto de trabalho. Registrou-se, ainda, aumento de 18% na ocorrência do CID F43, o qual se refere a reações ao estresse grave, transtornos de adaptação e reação aguda ao estresse. “Essas situações merecem aprofundamento nos estudos a fim de verificar o que está ocorrendo”, destacou o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MPS.

 

Pérez abordou, também, os impactos dos acidentes de trânsito na Previdência. “Hoje, a elevada quantidade de benefícios por sequelas e mortes provocadas por acidentes de trânsito podem afetar o caixa da Previdência”, ressaltou. Assim, o Ministério da Previdência Social tem desenvolvido ações, como a articulação com o Ministério das Cidades.

 

“Temos, nesse sentido, demonstrado interesse em participar do Contran – Conselho Nacional de Trânsito”, explicou Marcos Pérez. “Também pretendemos integrar a base de dados do MPS, do Ministério da Saúde e do DPVAT – Seguro de Trânsito”, concluiu. Os impactos dos acidentes de trânsito na Previdência serão discutidos com mais detalhes na última reunião ordinária do Conselho de 2013, marcada para o dia 19 de dezembro. (Luciana Azevêdo)  Assessoria de Comunicação Social – ACS/SR-V