FORÇA-TAREFA PREVIDENCIÁRIA: Operação Ceres acaba com fraude em salário-maternidade em Capivari (SP)

Publicado: 26/11/2013 12:36
Última modificação: 26/11/2013 12:36

Campinas/SP – A Polícia Federal (PF) desencadeou nesta terça-feira (26) a Operação Ceres para acabar com ação de quadrilha que obtinha salário-maternidade em Capivari (SP) de forma fraudulenta. A ação, resultado do trabalho da Força Tarefa Previdenciária em Campinas (SP), composta pela PF, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, investigou as concessões deste benefício no período de 2004 a 2006.

 As investigações tiveram início em setembro de 2012. À época, a Gerência Executiva do INSS em Piracicaba (SP) entregou relatório à PF apontando a suspeita na ação de intermediadores em Capivari (SP). De acordo com investigação, eles inseriam vínculos empregatícios falsos em documentos das seguradas e recebiam os benefícios por estarem cadastrados como administradores provisórios. O prejuízo estimado à Previdência Social é de R$ 1.413.826,45.

Em alguns casos, era informado como empregador um dos integrantes da quadrilha. Após, os benefícios eram requeridos na Agência da Previdência Social em Capivari (SP) a uma servidora do INSS, integrante do grupo, que se utilizava do cargo para inserir dados falsos nos sistemas da Previdência Social, formatando e concedendo os benefícios, geralmente pelo teto do salário de contribuição.

A pedido da PF, o juíz da 1ª Vara Federal de Campinas expediu dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de Busca e Apreensão. Foi determinado ainda o sequestro de bens imóveis, indisponibilidade de bens móveis e bloqueio de valores, para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

 Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato qualificado contra a Previdência Social, formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistemas de informações, cujas penas variam de 01 a 12 anos de prisão.

 O nome da Operação é uma alusão à deusa romana, mãe da fertilidade e arquétipo materno, uma vez que os benefícios investigados foram unicamente benefícios de salário-maternidade.

 

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