RGPS: Previdência Social tem segunda melhor arrecadação da série histórica

Publicado: 25/10/2013 16:54
Última modificação: 30/10/2014 14:23

Resultado do Regime Geral de Previdência Social de setembroO setor urbano arrecadou, em setembro, R$ 24,5 bilhões – o segundo maior valor da série histórica (desconsiderando os meses de dezembro em que há incremento de receita por causa do 13º salário). Em relação a setembro de 2012, houve crescimento de 9,8%. O valor inclui R$ 979,3 milhões de repasses do Tesouro Nacional para compensar a desoneração das folhas de pagamento de alguns setores da economia.

  Já a despesa com pagamento de benefícios urbanos foi de R$ 29,4 bilhões – aumento de 6,3%, em relação a setembro do ano passado. O aumento na despesa ocorreu por causa do pagamento de R$ 8,6 bilhões, referente à antecipação da primeira parcela do 13º salário aos beneficiários que recebem acima de um salário mínimo. Com isso, o resultado da clientela urbana registrou, em setembro, necessidade de financiamento de R$ 4,9 bilhões. Os valores levam em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

 Os números são do fluxo de caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é apresentado considerando as duas clientelas da Previdência: urbana (empregados, domésticos, contribuintes individuais, facultativos) e rural (empregados rurais, trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, pescador artesanal e índio que exerce atividade rural).

 No acumulado do ano (janeiro a setembro), o setor urbano registra superávit de R$ 7,3 bilhões – resultado de arrecadação de R$ 211,8 bilhões e despesa de R$ 204,4 bilhões.

 Rural – Em setembro, a arrecadação no setor rural foi de R$ 533,6 milhões – crescimento de 1,2% em relação ao mesmo mês de 2012 e queda de 0,3% se comparada a agosto de 2013.

 A despesa com pagamento de benefícios rurais foi de R$ 7,4 bilhões – queda de 6,3% em relação ao mês anterior, incluída a antecipação de R$ 1,3 bilhão de antecipação do 13º salário aos beneficiários que recebem acima de um salário mínimo.

 A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 6,9 bilhões – 6,8% mais que no mesmo mês do ano passado.

 Agregado – Considerando-se as duas clientelas (urbano e rural), o resultado de setembro de 2013 ficou negativo em R$ 11,8 bilhões – 0,1% mais que o registrado em setembro de 2012. A arrecadação do mês foi a segunda maior da série histórica (desconsiderados os meses de dezembro) e ficou em R$ 25 bilhões. Já a despesa alcançou o montante de R$ 36,8 bilhões – 6,3% mais que no mesmo mês do ano passado.

 No acumulado dos últimos 12 meses (outubro de 2012 a setembro de 2013), o resultado da Previdência Social está negativo em R$ 49,8 bilhões – resultado de arrecadação de R$ 303,3 bilhões e despesa com benefícios de R$ 353,1 bilhões.

 Benefícios – Em setembro de 2013, a Previdência Social pagou 30,821 milhões de benefícios, sendo 26,681 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,5% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 17,4 milhões de benefícios.

 Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência, em setembro de 2013, foi R$ 961,37 – crescimento de 17,6% em relação ao mesmo período de 2006.

 A maior parte dos benefícios (69,5%) – incluídos os assistenciais – pagos em setembro de 2013 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 21,4 milhões de beneficiários.

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Renata Brumano

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Ascom/MPS