FORÇA-TAREFA: Operação Têmis acaba com fraudes em pensões na Bahia

Publicado: 11/09/2013 15:12
Última modificação: 21/09/2013 20:51

Grupo falsificava documentos de segurados cuja família não havia pedido benefício

Na manhã desta terça-feira (11), a Polícia Federal, com o apoio do Setor de Inteligência do Ministério da Previdência Social e da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Barreiras, na Bahia, deflagrou a Operação Têmis, que tinha o objetivo de desarticular grupo que agia na região Oeste do Estado da Bahia praticando fraudes na obtenção de benefícios previdenciários. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva expedidos pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária em Barreiras.

Durante as investigações iniciadas este ano, apurou-se que a organização criminosa, composta por advogados, por serventuária do Cartório de Registro Civil de Canápolis (BA), servidor público do INSS e agenciadores, todos atuando nos municípios baianos de Barreiras, Canápolis e Santana, agia, inicialmente, identificando os segurados rurais que haviam falecido já há algum tempo e cuja família não havia requerido a concessão de pensão por morte. De posse da relação, arregimentavam pessoas que se faziam passar por cônjuges desses segurados já falecidos.

Posteriormente, com a colaboração de serventuários do Cartório de Registro Civil com funções Notariais de Canápolis, obtinham Certidões de Casamento ideologicamente falsas que eram utilizadas nos requerimentos de concessão de benefícios previdenciários, sempre da lavra de escritório de advocacia ligado ao grupo, e cujos procedimentos tramitavam nas Agências de Previdência Social de Santana e de Barreiras. A ação foi identificada por servidores da Agência da Previdência Social em Barreiras, que a denunciaram à Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

Até o momento já foram identificados e suspensos 38 benefícios de pensão por morte concedidos de forma fraudulenta, que ensejaram, para a quadrilha, ganhos de R$ 30.000,00 a R$ 40.000,00 por benefícios, somente com a relação de pagamento de retroativos, totalizando o prejuízo de R$ 1.277,854, 00 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais) aos cofres públicos federais, no período compreendido entre 2010 e 2013.

Para a execução da operação foram mobilizados cerca de quarenta policiais federais da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado da Bahia, com o deslocamento de efetivo de Salvador, Vitória da Conquista e Porto Seguro, além de servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, que participaram das buscas nos endereços.

O nome da Operação (Têmis) faz alusão à deusa grega guardião do juramento dos homens e da lei.