FORMALIZAÇÃO: Brasil já tem mais de 3 milhões de empreendedores individuais

Publicado: 14/05/2013 13:00
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Ministro Garibaldi Filho anunciou o dado na abertura da nova APS da Ceilândia

Da Redação (Brasília) – Durante a inauguração das novas instalações da Agência da Previdência Social (APS) de Ceilândia, no Distrito Federal, o ministro Garibaldi Alves Filho informou que o programa empreendedor individual ultrapassou a marca de 3 milhões de inscritos. “Atingimos um número bastante expressivo: são três milhões de brasileiros que saíram da informalidade e garantiram vantagens como cobertura previdenciária, acesso facilitado a crédito, licença-maternidade e participação em licitações”, comentou o ministro.

Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para se cadastrar nessa categoria é necessário um faturamento máximo de até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O empreendedor também pode contratar um empregado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Segundo dados da Receita Federal, no dia 10 de maio passado 3.005.836 contribuintes estavam inscritos como empreendedores individuais. Do total, 56.414 foram no Distrito Federal. O estado com mais inscritos no programa foi São Paulo, com 735.993 empreendedores, seguido pelo Rio de Janeiro (360.936) e por Minas Gerais (314.817). A inscrição do trabalhador como empreendedor individual pode ser feita no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).

APS Ceilândia – A partir de quarta-feira (15), os segurados terão acesso a todos os serviços previdenciários, inclusive a perícia médica e serviço social, no novo endereço da APS Ceilândia, na QNM 17, Conjunto A, lote 21. O Na Hora Ceilândia (QNM 11, Área Especial, Lote 3) continuará a oferecer perícia médica e serviço social junto com a agência, para ajudar a agilizar o atendimento.

O novo espaço, entregue à população pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, beneficiará mais de 550 mil habitantes, considerando as populações de Ceilândia e Águas Lindas de Goiás, que serão atendidas na agência. “Estamos trabalhando para levar o atendimento previdenciário cada vez mais perto do cidadão”, comentou o ministro Garibaldi Alves.

A APS de Ceilândia vai atender, por dia, uma média de 200 pessoas. Para receber toda esta demanda, a nova sede está equipada com 19 guichês de atendimento, duas salas de serviço social e três consultórios médicos. Além disso, a agência terá capacidade para realizar mais de 300 perícias médicas por mês. Além do médico-perito, a agência conta também com 41 servidores administrativos e um assistente social.

A agência oferecerá todos os serviços previdenciários, inclusive a concessão de benefícios por incapacidade. Já o serviço social atenderá idosos, pessoas com deficiência e carentes candidatos aos benefícios assistenciais da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Por mês, mais de 37 mil benefícios serão pagos na agência, movimentando valor superior a R$ 32 milhões. Deste total, 33 mil são benefícios urbanos e 4 mil benefícios rurais.

A Previdência Social investiu R$ 1 milhão na montagem do novo espaço da agência, que agora está equipada com climatização adequada, mobiliário moderno e acessibilidade, em um ambiente mais tranquilo. O gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social no Distrito Federal, Elias José de Carvalho Filho, diz que a transferência da APS Ceilândia do endereço velho para as novas instalações é uma antiga reivindicação dos segurados e dos servidores previdenciários.

“Além de beneficiar os segurados oferecendo mais um endereço para a realização de perícia médica e de atendimento no serviço social, as novas instalações permitirão aos servidores trabalhar com mais dignidade”, destaca o gerente-executivo. O atendimento ao público será realizado de segunda a sexta, das 7h às 17h. (Roberto Homem e Ligia Borges).

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