RGPS: Resultado tem saldo negativo de R$ 6,2 bilhões em janeiro

Publicado: 12/03/2013 13:00
Última modificação: 30/10/2014 14:35

Já em janeiro, houve crescimento de 13,3% no setor urbano em relação a janeiro de 2012

Da Redação (Brasília) – A Previdência Social divulgou, nesta terça-feira (12), o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de janeiro de 2013, mês em que houve uma necessidade de financiamento de R$ 6,2 bilhões. Trata-se do fluxo de caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com dados de arrecadação e despesa com benefícios. O resultado é apresentado considerando as duas clientelas da Previdência: urbana (empregados, domésticos, contribuintes individuais, facultativos) e rural (empregados rurais, trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, pescador artesanal e índio que exerce atividade rural).

Em janeiro de 2013, a arrecadação no setor urbano foi de R$ 21 bilhões – crescimento de 2,5% em relação a janeiro de 2012. Já a despesa com o pagamento de benefícios ficou em R$ 21,1 bilhões – crescimento de 13,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os valores levam em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

O aumento da despesa ocorreu por causa do reajuste do salário mínimo, do aumento natural da quantidade de benefícios e do pagamento de duas revisões feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – revisão do teto e revisão dos benefícios por incapacidade. Juntas, essas revisões foram responsáveis por um montante de R$ 882,5 milhões a mais na despesa.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento de R$ 78,2 milhões para o setor urbano. Em janeiro de 2012, o resultado dessa clientela havia sido positivo, com superávit de R$ 1,9 bilhão.

Rural – A arrecadação no setor rural cresceu 1,8% em relação a janeiro de 2012. Foram arrecadados R$ 420,2 milhões – R$ 7,4 milhões a mais que no mesmo mês do ano passado.

A despesa com o pagamento de benefícios rurais foi de R$ 6,5 bilhões – crescimento de 18,3% se comparado a janeiro de 2012.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 6,1 bilhões – 19,6% mais que no mesmo mês do ano passado. Esse aumento da necessidade de financiamento decorre, principalmente, do reajuste do salário mínimo, já que 99,4% dos benefícios rurais estão na faixa de até um piso previdenciário.

Agregado – Considerando-se as duas clientelas (urbano e rural), o resultado de janeiro de 2013 ficou negativo em R$ 6,2 bilhões – diferença entre arrecadação de R$ 21,4 bilhões e despesa de R$ 27,6 bilhões. A necessidade de financiamento é 92,7% maior que a registrada em janeiro de 2012.

Benefícios – Em janeiro de 2013, a Previdência Social pagou 30,088 milhões de benefícios, sendo 26,058 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,4% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 16,9 milhões de benefícios.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência, em janeiro de 2013, foi R$ 899,33 – crescimento de 25,8% em relação ao mesmo mês de 2006.

A maior parte dos benefícios (69,9%) – incluídos os assistenciais – pagos em janeiro de 2013 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 21 milhões de benefícios.

Em janeiro, dos 20,3 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo 42,2% referem-se a pagamentos do setor rural e 38%, do setor urbano. (Renata Brumano)

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