RGPS: Setor urbano registra superávit de R$ 2,4 bilhões

Publicado: 06/12/2012 15:28
Última modificação: 03/09/2015 14:42

Previdência Social pagou quase 30 milhões de benefícios

Da Redação (Brasília)- Em outubro, o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios no setor urbano ficou positivo em R$ 2,4 bilhões. É o oitavo superávit deste ano. Se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o resultado urbano foi de R$ 3,1 bilhões, houve queda de 23,2%. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios. Clique aqui para acessar as tabelas com os dados do resultado

A arrecadação líquida urbana foi de R$ 21,9 bilhões – aumento de 3,1% em relação a setembro deste ano e de 3,2% se comparada a outubro de 2011. O crescimento é reflexo do bom desempenho do mercado de trabalho formal. Já a despesa com pagamento de benefícios urbanos foi de R$ 19,6 bilhões, queda de 25,7% em relação ao mês anterior. A redução é explicada pela antecipação de metade do 13º salário pago naquele mês, com valor de cerca de R$ 7,7 bilhões.

No acumulado de janeiro a outubro, o saldo positivo soma R$ 11,5 bilhões – aumento de 19,2% em relação ao mesmo período do ano passado. O valor é resultado de uma arrecadação de R$ 214,8 bilhões e despesa de R$ 203,3 bilhões.

Rural – A arrecadação líquida rural caiu 7,9%, em outubro, na comparação com o mesmo mês de 2011. Foram arrecadados R$ 462,6 milhões. Em relação a setembro de 2012, quando foram arrecadados R$ 502,2 milhões, também houve queda de 7,9%.

A despesa com pagamento de benefícios para o segmento rural teve redução de 14,9%, se comparado a setembro deste ano, e aumento de 13,2, em relação ao mesmo mês de 2011. Foram gastos R$ 5,6 bilhões.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 5,2 bilhões – 15,6% mais que no mesmo mês do ano passado. Esse aumento da necessidade de financiamento decorre, principalmente, do reajuste do salário mínimo, concedido em janeiro deste ano – já que 98,7% dos benefícios rurais estão na faixa de valor igual a um piso previdenciário.

Agregado – Considerando-se as duas clientelas (urbana e rural), em outubro, a Previdência Social registrou necessidade de financiamento de R$ 2,8 bilhões – resultado de arrecadação de R$ 22,4 bilhões e despesa de R$ 25,2 bilhões. O valor cresceu mais de 100% em relação ao mesmo mês de 2011. Já se comparado a setembro de 2012, o déficit caiu 74,8%.

No acumulado dos últimos 12 meses, foi registrada uma arrecadação líquida de R$ 277,7 bilhões. A despesa com benefícios somou R$ 319,9 bilhões, gerando uma necessidade de financiamento de R$ 42,2 bilhões.

Benefícios – Em outubro de 2012, a Previdência Social pagou 29,858 milhões de benefícios, sendo 25,867 milhões previdenciários e acidentários e os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,3% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias previdenciárias somaram 16,611 milhões de benefícios, uma elevação de 3,5% em relação a outubro do ano passado.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a outubro deste ano teve crescimento de 26,7% em relação ao mesmo período de 2005, e foi de R$ 898,09.

A maior parte dos benefícios (67,2%) – incluídos os assistenciais – pagos em outubro de 2012 tinham valor de um salário mínimo, contingente de 20,1 milhões de benefícios. Desses, 42,5% referem-se a pagamentos do setor rural, 37,7% do setor urbano.

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Renata Brumano
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