ANUÁRIO ESTATÍSTICO: Previdência Social registra mais de 64 milhões de contribuintes em 2011

Publicado: 24/10/2012 18:55
Última modificação: 03/09/2015 14:44

O número é resultado da inclusão de aproximadamente quatro milhões de novos segurados no sistema

Da Redação (Brasília) – A 20ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), divulgada nesta quarta-feira (25), aponta que a Previdência Social atingiu 64,3 milhões de contribuintes em 2011. O número é resultado da inclusão de aproximadamente quatro milhões de novos segurados no sistema.

Desde 2010, o Anuário traz o número de beneficiários da Previdência Social. Até 2009 os dados gerados eram apenas com relação aos benefícios. Essa é uma informação muito importante, pois até então, tinha-se por convenção que cada benefício representava uma pessoa física.

O AEPS 2011 revela que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a 1,72 milhões de pessoas dois benefícios, 20,3 mil pessoas recebem três benefícios e 366 pessoas recebem quatro benefícios. No total são 27,15 milhões de pessoas que recebem pagamentos pelo Instituto. Nesse número estão os beneficiários do RGPS e também os segurados que recebem benefícios assistenciais.

As informações sobre os beneficiários da Previdência Social estão disponíveis por região do país, renda e sexo do segurado. Dos 27,15 milhões de beneficiários da Previdência, 15,1 milhões são mulheres e 11,9 milhões homens. A maior parte dos beneficiários está no grupo etário de 65 a 69 anos e recebe um salário mínimo. Na distribuição dos beneficiários por região, o sudeste concentra 12 milhões de pessoas, seguido da região nordeste, com 7,4 milhões de beneficiários.

Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a informação é fundamental. “O AEPS é um elemento muito importante para a formulação das nossas políticas, para que, cada vez mais, a Previdência chegue ao cidadão brasileiro. Sem dúvida, era importante deixar claro o universo total de pessoas que são atuais beneficiárias do sistema da Previdência”, apontou Rolim.

O Anuário Estatístico, disponível a partir desta quarta-feira (24), na guia Estatísticas da página www.previdencia.gov.br, conta com dados oficiais e atualizados sobre o sistema previdenciário brasileiro durante o ano. O documento apresenta dados estatísticos e informações conceituais sobre contribuintes, benefícios, serviços, acidentes de trabalho, acordos internacionais, previdência complementar e previdência do servidor público, beneficiários, dentre outros temas.

Contribuintes – Os empregados com carteira assinada passaram de 48,6 milhões em 2010 para 51,8 milhões em 2011, e os demais somaram 14,6 milhões, contra os 13,5 milhões de 2010. Os contribuintes individuais e os facultativos foram as categorias que apresentaram percentuais de aumento mais significativos entre os trabalhadores que, mesmo sem emprego formal ou carteira assinada, contribuíram para a Previdência Social. Os individuais passaram de 10,4 milhões, em 2010, para 11,3 milhões, em 2011, enquanto os facultativos aumentaram de um milhão para 1,176 milhões no mesmo período.

Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, o número de contribuintes alcançado é resultado de políticas sociais bem aplicadas. “Isso significa que nossas políticas estão sendo bem dimensionadas e estão alcançando o objetivo, que é aumentar cada vez mais o número de trabalhadores cobertos pela Previdência e que tenham direito aos benefícios previdenciários”, destacou Rolim.

Vínculo estável – A regularidade nas contribuições à Previdência Social foi outro dado importante revelado pelo anuário. O número médio mensal de contribuintes passou de 44,8 milhões para 47,9 milhões de pessoas. A estabilidade do vínculo dos trabalhadores com a Previdência também é destacada no anuário com a análise do número médio de contribuições, a maioria dos contribuintes empregados tem uma relação estável com a previdência social, com mais de 50% dos contribuintes efetuando recolhimentos mais de 10 vezes no ano. Esse percentual tem se situado acima de 56% nos últimos três anos.

No grupo de Outros Contribuintes, o percentual de contribuintes, com mais de 10 contribuições no ano é um pouco menor do que o do grupo de contribuintes empregados. Em 2009, 53,2% dos Outros Contribuintes fizeram no mínimo dez contribuições para a Previdência Social ao longo do ano. Em 2011, observa-se uma ligeira redução registrando-se o percentual de 52,3%.

Renda – A renda média dos trabalhadores empregados vinculados à Previdência Social também é sistematizada no Anuário. Em 2011, 77,2% dos contribuintes empregados ganhavam até 3 salários-mínimos, número pouco inferior ao observado no ano anterior, que foi de 78,0%. Nas faixas superiores, acima de 6 salários mínimos, verificou-se aumento no número médio mensal de contribuintes, entre 2010 e 2011 (variação de 7,94 para 8,09).

Concessão de benefícios – Em 2011 foram concedidos 4,42 milhões de benefícios do RGPS. Considerando-se a média de 260 dias úteis no ano, o quantitativo representa um volume de mais de 17.000 benefícios concedidos por dia pelo INSS. Os benefícios com maior número de concessões foram os Auxílios com 2.3 milhões de concessões, onde se destacam os Auxílios-Doença previdenciário e acidentário. O volume de aposentadorias concedidas também é bastante significativo, 1.072.832.

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