PARÁ: PREVBarco II completa 15 anos de funcionamento

Publicado: 17/09/2012 16:16
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Municípios de Juruti e Oriximiná serão visitados essa semana

De Belém (PA) – A Unidade Móvel Flutuante II, o PREVBarco II – que atende à região Oeste do Pará – completou, neste domingo (16), 15 anos de existência. Esta semana o PREVBarco II realiza a oitava viagem, atendendo à população do município de Juruti até terça-feira (18). Depois, seguirá para Oriximiná, onde permanece até o dia 29 desse mês. Hoje, segunda-feira (17), um lanche oferecido pelos servidores e tripulação foi servido para 50 segurados que aguardavam o atendimento. Segundo informações da gerente do PREVBarco II, Anne Guedes, uma programação com palestras faz parte das comemorações pelo aniversário.

O técnico do Seguro Social José Américo, da Agência da Previdência Social (APS) Santarém, e a assistente social Cristiane Magno, da APS Cratos (CE), ministraram palestras para 60 integrantes do grupo de idosos do Conselho Regional de Assistência Social de Juruti, no Salão Paroquial da cidade. Os temas foram “Aplicação dos Benefícios Previdenciários e formas de Contribuição aos Microempreendedores Individuais” e “Direitos Previdenciários e Benefício de Prestação Continuada (BPC)”.

Depoimentos – Ao longo desses 15 anos, vários servidores participaram das viagens do PREVBarco. Um dos mais experientes, José Américo Coelho falou do orgulho que sente por ter sido um dos pioneiros do projeto: “Sinto-me gratificado por ter visto o PREVBarco nascer, crescer e se consolidar como um dos principais instrumentos de política social, ampliando o acesso à cidadania para o povo das regiões mais longínquas do Oeste paraense”, relatou.

Para a gerente Anne Guedes, o Prevbarco II/PA, ao completar seus 15 anos de atuação, se consolidou como fundamental na aproximação entre a Previdência Social e as cidades situadas no Oeste do Pará onde não existe APS fixa. “Através dele levamos cidadania e dignidade aos nossos segurados e demais usuários de nossos serviços. Estamos felizes em fazer parte desta casa e de contribuirmos para que o Prevbarco II/PA desenvolva suas funções de forma satisfatória”, declarou.

O perito médico de Novo Hamburgo (RS), Afonso Luiz Hansel, viajou pela primeira vez no PREVBarco para Aveiro, oeste do Pará. “Como registro de minha curta, porém intensa, experiência no PREVBarco, diria que um pouco de ansiedade parece inevitável neste empreendimento. Desde a escolha do período, pessoas nunca vistas na equipe, dificuldade de liberação de chefias, tudo isso se dilui na imensidão de água dos rios, que cortam as imensas matas, as quais tornam-se apenas riscos no final do horizonte de água”, testemunhou.

Histórico – O Projeto Posto Flutuante, hoje denominado PREVBarco, foi implantado no Estado do Pará em 12 de setembro de 1997, sendo a primeira Agência da Previdência Social móvel flutuante do Brasil. Naquele ano, realizou 24 viagens na Região do Baixo-Amazonas, visitou 36 municípios e totalizou mais de 8.447 atendimentos na Região das Ilhas. Outra denominação foi Unidade Avançada de Atendimento Móvel. A ideia da unidade móvel nasceu em dezembro de 1995, quando o ministro da Previdência Social, à época, Reinhold Stephanes, veio a Belém (PA) receber uma premiação pelo projeto “Hora Marcada”.

Na ocasião foram discutidos problemas de atendimento à população que morava distante e demorava horas – e às vezes até dias – para chegar a uma agência mais próxima. Na época, no Pará, havia somente 20 unidades: 11 na capital e nove no interior. Com o objetivo de diminuir a demanda da clientela previdenciária vinda dos municípios onde inexistia postos do INSS para ser atendida nos postos de Belém e de Santarém (PA), o INSS formou uma equipe itinerante.

Projeto – Na reunião, ocorrida em 1995, com a presença do ministro, essa preocupação foi colocada pela equipe. Quando, para surpresa de todos, o ministro provocou: “por que não alugamos um helicóptero? Por que não? Façam a proposta”. Daí para a realização do projeto, foi um passo. A equipe não solicitou o aluguel de um helicóptero, mas sim de um barco, cuja tripulação e um número de camarotes fossem capazes de alojar servidores durante o período do atendimento nos municípios da região.

O Superintendente Estadual da época, Isan Anijar, constituiu uma equipe de trabalho, que ficou encarregada de elaborar o projeto dentro do menor espaço de tempo possível. O edital ficou pronto e a equipe foi à procura da embarcação que serviria como o primeiro posto flutuante do INSS no Brasil. Os objetivos do projeto, na essência, visavam a facilitar o acesso da população ribeirinha aos serviços da Previdência Social, diminuir a afluência da clientela às agências fixas e evitar deslocamentos onerosos e demorados dos segurados.

Em maio de 1996, na cidade de Santarém (PA), região Oeste do Estado, o projeto foi oficialmente anunciado para as prefeituras municipais das 12 cidades por onde a embarcação navegaria. Em dezesseis meses, após o processo licitatório para alugar o barco, foi inaugurado o posto flutuante. Foi o marco na Previdência, quanto ao atendimento à população ribeirinha na Amazônia.

Em 1998, o INSS no Pará ganhou o prêmio “Hélio Beltrão”, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), pela inovação de levar, em uma embarcação, os serviços previdenciários até as populações ribeirinhas do Estado. A iniciativa paraense serviu de modelo para o atendimento móvel – rodoviário e fluvial – atualmente oferecido pelo INSS em todo o Brasil. Consta como acervo da ENAP como “case” de sucesso da administração pública federal. Foi apresentado no Fórum Índia, Brasil e África do Sul (IBAS).

Em 1999, levando em conta os resultados obtidos, o INSS no Pará inaugurou a segunda unidade, com a intenção de agilizar os atendimentos, já que apenas uma embarcação para atender as Regiões Norte e Oeste do Estado implicava em viagens mais longas e maior número de dias para retornar aos municípios visitados, entre outros fatores.

As embarcações previdenciárias têm condições de informar, habilitar, conceder, além de realizar perícia médica e serviço social. O cidadão pode usufruir de um serviço informatizado, o sistema corporativo informatizado da Previdência pode ser executado, dentro da embarcação, devido à existência de uma antena que capta sinais de satélite, possibilitando acesso a bancos de dados, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que possui vínculos empregatícios de trabalhadores brasileiros, desde a década de 70.

Números – O PREVBarco realizou oito viagens durante o ano, passando em cada município três vezes. A média de duração é de 30 a 35 dias. Ao longo desses quinze anos, o barco já foi substituído. Hoje possui cinco camarotes disponíveis para os servidores e quatro para a tripulação. Sete, dos nove camarotes, têm capacidade para abrigar duas pessoas e cada convés possui dois banheiros. Há cozinha, sala de estar e refeitório. Em 2009, o PREVBarco recebeu a visita do ministro José Pimentel e outras autoridades do INSS, para divulgar o serviço de reconhecimento automático de direitos previdenciários em 30 minutos.

Segundo informações da gestora Anne Guedes, o PREVBarco já realizou, desde 2000, 174,1 mil atendimentos, porém, os números são bem maiores, “considerando-se que o PREVBarco iniciou em 1997”, disse. De 1997 até 2000, como a base era a Agência da Previdência Social em Santarém, os números eram centralizados junto com os da APS-Santarém. Este ano, até o mês de agosto, com a conclusão da sétima viagem, já foram realizados 6.511 atendimentos. (Rosangela Merabet, SCS/INSS/Pará).

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