PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Experiências de entidades estrangeiras são tema de conferência

Publicado: 27/06/2012 18:34
Última modificação: 31/10/2014 15:21

Evento discute diretrizes que estão sendo adotadas na implementação da Funpresp

Da Redação (Brasília) – As diretrizes que estão sendo adotadas na implementação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e nos demais fundos de pensão recentemente criados para servidores no Brasil. Esse foi o foco da Conferência Internacional A Previdência Complementar dos Servidores Públicos na tarde desta quarta-feira (27), em Brasília. Na ocasião, foram apresentadas as experiências da entidade de previdência complementar dos servidores públicos norte-americanos e dos empregados municipais da província de Ontario, no Canadá.

O diretor financeiro da entidade de previdência complementar dos servidores dos Estados Unidos, James Patrick, iniciou sua palestra tratando da reforma da previdência americana realizada em 1983 e que incluiu os servidores públicos no sistema de previdência complementar, em muitos aspectos semelhante à reforma brasileira de 2003. Patrick contextualizou a realidade da sociedade norte-americana na época, na qual os custos do antigo sistema eram elevados, já que as aposentadorias dos servidores eram superiores do que a média dos trabalhadores do setor privado, o que gerava grandes déficits para o orçamento federal americano.

O diretor-financeiro destacou o controle dos participantes sobre o saldo dos planos, a realização de auditorias constantes e a instituição de uma diretoria independente composta por um corpo administrativo formado por servidores públicos. Para James Patrick, o fundo norte-americano é caracterizado por gestão autônoma e baixos custos de administração.

A diretora do fundo de pensão dos empregados municipais da província de Ontario, Jennifer Brown, destacou aspectos da experiência canadense que possam ser úteis para a realidade brasileira, diante da possibilidade de municípios brasileiros criarem seus próprios fundos de pensão. O foco esteve na viabilidade de criação de um único fundo eficiente para servidores municipais a fim de evitar a proliferação de fundos pequenos e fracos.

Da realidade canadense, Jennifer Brown enfatizou o rendimento anual registrado pelo fundo de Ontario que chega a 7,5% ao ano, beneficiando hoje mais de 420 mil participantes e 120 mil aposentados. De acordo com a diretora, entre as características da fundação canadense está o fato de membros e patrocinadores compartilharem déficits e superávits.

Também participaram do debate, o presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo, a SP-Prevcom, Carlos Henrique Flory, e o presidente da Federação Nacional da Previdência Privada e Vida, Marco Antônio Rossi.

Previdência dos servidores – No mês de março deste ano, o Senado Federal aprovou a criação Funpresp que instituiu o regime de previdência complementar para os futuros servidores da União. A lei 12.618/2012, responsável pela criação da Fundação, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 30 de abril. Em dezembro de 2011, o estado de São Paulo criou o primeiro fundo de previdência complementar para servidores públicos estaduais no país. No mês passado, a Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro aprovou lei semelhante para os servidores fluminenses.

Informações para a imprensa
Ana Carolina Melo
(61) 2021.5311
Ascom/MPS

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