INCLUSÃO: Proteção social alcança 94,8% dos idosos a partir de 65 anos

Publicado: 07/03/2012 09:52
Última modificação: 31/10/2014 16:43

Dados mostram aumento de mais de 100% no número médio mensal de contribuintes do RGPS

Da Redação (Brasília) – Os idosos brasileiros estão cada vez mais protegidos pela Previdência Social. Do total de 20,6 milhões de idosos registrados pelo Censo 2010 (IBGE), 17,2 milhões são beneficiários da Previdência Social, segundo dados do Anuário Estatístico de Previdência Social (AEPS). Isso significa que a proteção social alcança 83,6% dos que tem mais de 60 anos. Entre as mulheres a cobertura é de 84,2% – maior que a dos homens, de 81,9%.

Se for considerada a faixa etária de 65 anos ou mais, o grau de proteção é ainda maior – 94,8%, em média. Segundo o Censo, são 14,1 milhões de pessoas, das quais 13,4 milhões são beneficiárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “O Brasil tem conseguido um elevado grau de proteção social dos idosos, de tal sorte que hoje é, entre os países da América Latina, um dos que tem maior nível de proteção social”, avalia o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine.

O número de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social também tem crescido. O incremento da formalização no mercado de trabalho e da geração de empregos formais gerou um aumento significativo do número de contribuintes e, consequentemente, da arrecadação previdenciária. Dados da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) apontam que o número de vínculos empregatícios aumentou de 24,3 milhões, em dezembro de 2003, para 37,5 milhões em dezembro de 2010 – alta acumulada de 54,3%.

De acordo com o AEPS, em sete anos, houve aumento de 51,1% no número de contribuintes pessoas físicas que contribuíram para a Previdência pelo menos uma vez no ano. Aumentou de 39,9 milhões, em 2003, para 60,2 milhões, em 2010 – um incremento de 20,4 milhões de pessoas.

Já no número médio mensal de contribuintes do RGPS, houve crescimento de 100%, considerando-se o período de 2002 a 2010. Passou de 22,3 milhões para 44,7 milhões – 22,4 milhões de contribuintes a mais. A maior parte deste aumento se concentra nos segurados empregados e contribuintes individuais, que, de 2003 a 2010, responderam por 96,5% do incremento total.

“Acho que o crescimento econômico, sustentado com expressiva geração de empregos formais, sem dúvida nenhuma foi o principal fator para este aumento, mas, certamente, as políticas de inclusão previdenciária também tiveram impacto, como, por exemplo, a mudança na forma de recolhimento dos contribuintes individuais em 2003, o Plano Simplificado e o Programa do Empreendedor Individual”, explica Nagamine.

As informações estão em artigo publicado, em janeiro, assinado pelo Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine, e os especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal, Andrea Rufato, Filipe Peixoto e Pedro Coutinho.

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