INCLUSÃO: Cresce o número de empreendedores individuais no país

Publicado: 27/12/2011 11:12
Última modificação: 05/11/2014 16:09

Mais de 1,89 milhão de empreendedores formalizados já podem contar com a cobertura da Previdência Social

Da Redação (Brasília) – O país chega ao final deste ano com quase dois milhões de empreendedores individuais (EI) cadastrados no Simples Nacional, regime tributário diferenciado e simplificado da Receita Federal do Brasil (RFB) aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte. O regime beneficia também o trabalhador que atua por conta própria. Nesta segunda-feira (26) o número de optantes chegou a 1.890.364 (Veja tabela abaixo por UF).

Este programa permite que milhões de empreendedores que trabalham no comércio, na indústria e no setor de serviços saiam da informalidade, legalizem seus empreendimentos, tenham um CNPJ e passem a contar com a proteção da Previdência Social durante toda a vida.

Eles são ambulantes, doceiras, pipoqueiros, manicures, homens e mulheres que montaram o próprio negócio e hoje contribuem para dinamizar a economia do país, além de ajudar a melhorar a renda de suas famílias. Atualmente, existe uma lista com quase 500 ocupações que podem ser desempenhadas por um empreendedor individual.

“A nossa avaliação em relação ao Programa Empreendedor Individual é bastante positiva. Desde o início, o nosso objetivo foi incentivar ainda mais a formalização destes trabalhadores para permitir que tenham acesso à cobertura previdenciária”, destaca o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Em março de 2011, o número de EI atingiu um milhão de inscritos. Para comemorar e incentivar ainda mais a formalização destes trabalhadores, o Governo Federal reduziu a alíquota de contribuição para a Previdência Social de 11% do salário mínimo (R$ 56,10) para 5% (R$ 27,25). “Esse crescimento se deve ao fato de a presidenta Dilma Rousseff ter reduzido a contribuição de 11% para 5%, porque, no que toca à Previdência Social, o que se estava notando era um crescimento da inadimplência e as pessoas não queriam se formalizar porque achavam que iriam se deparar com as mesmas dificuldades de antes”, completa o ministro Garibaldi Filho.

Informações para a Imprensa
Lígia Borges
2021.5779
Ascom/MPS

Total de Optantes pelo Simei (RFB)
em 26/12/2011, por UF

UF

Total de Optantes

AC

7.390

AL

25.546

AM

21.181

AP

6.670

BA

151.703

CE

55.743

DF

35.085

ES

48.600

GO

70.126

MA

28.689

MG

186.931

MS

32.002

MT

38.866

PA

51.655

PB

26.278

PE

66.257

PI

16.480

PR

95.453

RJ

239.031

RN

27.522

RO

15.654

RR

4.345

RS

104.516

SC

60.381

SE

14.429

SP

442.624

TO

17.207

Total Geral

1.890.364