ARTIGO: Informe de Previdência traz artigo sobre crises internacionais e os impactos na previdência Social

Publicado: 23/11/2011 15:17
Última modificação: 05/11/2014 16:35

Publicação mostra as consequências das crises internacionais no RGPS

Da Redação (Brasília) – O Ministério da Previdência Social divulgou, nesta quarta-feira (23), o Informe de Previdência Social novembro de 2011 sobre as crises internacionais e seus impactos na Previdência Social. O autor, Emanuel de Araújo Dantas, apresenta uma análise simplificada das principais crises internacionais ocorridas entre 1995 e 2010 e os efeitos nas contas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para ler o estudo na íntegra, clique aqui

De acordo com o estudo, entre 1995 e 1999, por causa das crises no cenário internacional, o Brasil passou por sucessivas quedas no estoque de empregos formais, além do aumento da informalidade e da conseqüente desproteção previdenciária. “As crises financeiras impactam diretamente o mercado formal de trabalho, cuja estruturação e evolução têm evidentes relações com a Previdência Social”, revela o autor.

Dantas mostra que o saldo da mão-de-obra empregada foi negativo nesse período, segundo dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE). O ano de 1998 foi o que apresentou a maior redução no mercado formal de trabalho: – 581,7 mil empregos.

O ano de 1995 foi marcado pelo surgimento do primeiro déficit na Previdência Social. Três anos depois, em 1998, acontece a reforma previdenciária, com a Emenda Constitucional nº 20, que alterou a forma de financiamento do RGPS – “ampliou o conceito de rendimentos do trabalho, que passou a incidir sobre o total dos valores recebidos, que até então não eram considerados, possibilitou a incidência de contribuição sobre benefícios e determinou a utilização da receita ou do faturamento, como base de incidência para COFINS”, ressalta o autor.

Sobre a proteção previdenciária, de 1995 a 2002 ocorre queda significativa no percentual de pessoas protegidas, passando de 64,5%, em 1995, para 61,7%, no ano de 2002.

A partir de 2000, segundo o estudo, o mercado de trabalho formal no Brasil passa a apresentar saldos positivos, chegando, em 2010, a 2.524.678 novos postos de trabalho. Entre 2002 e 2009, os percentuais registrados de pessoas protegidas revertem a tendência de queda observada no período anterior. Em 2009, esse percentual chegou a 66,9%.

“Os resultados mostram que as medidas de recuperação econômica, expansão do crédito e estímulo ao consumo amenizaram os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia e o mercado de trabalho brasileiro”, diz Dantas.

Informações para a Imprensa
Renata Brumano
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Ascom/MPS

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