ANUÁRIO ESTATÍSTICO: Mais de 60 milhões de pessoas contribuíram para a Previdência em 2010

Publicado: 25/10/2011 10:00
Última modificação: 19/02/2019 17:54

O número é resultado da inclusão de aproximadamente cinco milhões de novos segurados no sistema

Da Redação (Brasília) – A 19ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), divulgada nesta terça-feira (25), aponta que a Previdência Social atingiu 60,2 milhões de contribuintes em 2010. O número é resultado da inclusão de aproximadamente cinco milhões de novos segurados no sistema. O Anuário 2010 traz, pela primeira vez, o número de beneficiários da Previdência Social. Até 2009 os dados gerados eram apenas com relação aos benefícios.

O AEPS 2010 revela agora todos os benefícios que são pagos a uma mesma pessoa pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os novos dados apontam que 1.793 milhões de pessoas recebem dois benefícios do INSS, 21,3 mil pessoas recebem três benefícios e 390 pessoas recebem quatro benefícios. No total são 26,161 milhões de pessoas que recebem pagamentos pelo Instituto. Nesse número estão os beneficiários do RGPS e também os segurados que recebem benefícios assistenciais.

As novas informações sobre os beneficiários da Previdência Social estão disponíveis por região do país, renda e sexo do segurado. Dos 26,1 milhões de beneficiários da Previdência, 14,5 milhões são mulheres e 11,5 milhões homens. A maior parte dos beneficiários está no grupo etário de 65 a 69 anos e recebe um salário mínimo. Na distribuição dos beneficiários por região, o sudeste concentra 11,7 milhões de pessoas, seguido da região sul, com 4,5 milhões de beneficiários.

Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a informação é fundamental. “O AEPS é um elemento muito importante para a formulação das nossas políticas, para que, cada vez mais, a Previdência chegue ao cidadão brasileiro. Sem dúvida, era importante deixar claro o universo total de pessoas que são atuais beneficiárias do sistema da Previdência”, apontou Rolim.

Contribuintes – Dos 60,2 milhões de contribuintes em 2010, os empregados com carteira assinada passaram de 45,2 milhões, em 2009, para 48,6 milhões, em 2010, e os demais somaram 13,5 milhões, contra os 12,4 milhões de 2009. Os contribuintes individuais e os facultativos foram as categorias que apresentaram percentuais de aumento mais significativos entre os trabalhadores que, mesmo sem emprego formal ou carteira assinada, contribuíram para a Previdência Social. Os individuais passaram de nove milhões, em 2009, para 10,4 milhões, em 2010, enquanto os facultativos aumentaram de 942 mil para um milhão.

Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, o número de contribuintes alcançado é resultado de políticas sociais bem aplicadas. “Isso significa que nossas políticas estão sendo bem dimensionadas e estão alcançando o objetivo, que é aumentar cada vez mais o número de trabalhadores cobertos pela Previdência e que tenham direito aos benefícios previdenciários”, destacou Rolim.

No AEPS é possível também verificar a faixa etária desses contrinuintes. As maiores taxas de variação no número médio mensal de empregados ocorreram nos grupos etários superiores. O maior crescimento está na faixa etária de 70 anos ou mais, seguida dos grupos de 50 a 54, 65 a 69, 55 a 59 e 60 a 64 anos. No período entre 2006 e 2010 as cinco maiores taxas de crescimento também estavam nesses grupos etários, com exceção do grupo de 70 anos ou mais, antes substituídos pelo grupo com até 19 anos.

O secretário explica o fato. “Ao aumentar o número de idosos com maior qualidade de vida, é de se esperar que tenhamos um número maior de pessoas no mercado de trabalho”. Mas faz um alerta: “É bom deixar claro que, embora em termos percentuais tenha crescido muito, em números absolutos ainda é uma proporção pequena”, concluiu.

Vínculo estável – A regularidade nas contribuições à Previdência Social foi outro dado importamte revelado pelo anuário. O número médio mensal de contribuintes passou de 41,3 milhões para 44,2 milhões de pessoas. A estabilidade do vínculo dos trabalhadores com a Previdência também é destacada no anuário com a análise do número médio de contribuições. Os dados indicam que, em 2010, 45,2% dos contribuintes recolheram ao INSS todos os meses do ano contra 44,6% em 2009.

Renda – A renda média dos trabalhadores empregados vinculados à Previdência Social também é sistematizada no Anuário. O documento mostra que, no último ano, 52,8% dos trabalhadores empregados que mantinham suas contribuições regulares ao INSS tinham renda de até dois salários mínimos, contra 59,8% em 2009. Em 2010, 15,2% recebiam entre dois e três mínimos. Contribuintes com renda superior a oito salários mínimos somaram 4% do total de trabalhadores filiados à Previdência Social.

Acidente de trabalho – O número de acidentes de trabalho gerais diminuiu em 2010 com relação a 2009. No ano passado foram registrados 701.496 contra 723.452 em 2009. Apesar da diminuição de acidentes, um número maior de trabalhadores perdeu a vida por acidente de trabalho no último ano. Foram 2.712 mortes, sendo que em 2009 foram registradas 2.560.

Concessão de benefícios – Em 2010, a previdência concedeu 4,640 milhões de benefícios em todo o país. As novas aposentadorias previdênciárias somaram 1.025.796.

O Anuário Estatístico, disponível a partir desta terça-feira (25), na guia Estatísticas da página www.previdencia.gov.br, conta com dados oficiais e atualizados sobre o sistema previdenciário brasileiro durante o ano. O documento apresenta dados estatísticos e informações conceituais sobre contribuintes, benefícios, serviços, acidentes de trabalho, acordos internacionais, previdência complementar e previdência do servidor público, beneficiários (a partir deste ano), dentre outros temas.

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