Seminário internacional sobre reforma reúne representares dos países da AL

Publicado: 30/11/2000 09:21
Última modificação: 30/10/2014 16:18

Entre os temas de debate está o papel dos fundos de pensão no incremento da economia mundial

Da Redação Brasília) – Representantes chilenos, argentinos, colombianos, mexicanos, suecos, entre outros, estarão daqui a pouco participando do seminário internacional “Reforma dos Sistemas de Previdência na América Latina”, a ser realizado hoje (30/11) e amanhã (1º/12) no auditório do Centro Cultural Banco do Brasil, Rua 1º de Março, 66, Centro, Rio de Janeiro/RJ. A abertura será às 9h.

O seminário é promovido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social junto com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ).
Participam da solenidade de abertura o ministro da Previdência, Waldeck Ornélas; a diretora da GTZ no Brasil, Doris Thurau, e o chefe da unidade de Estudos Especiais da Cepal, Andras Uthoff, um dos principais especialistas em previdência social na América Latina (veja programação)

Entre os temas a serem discutidos estão o papel dos fundos de pensão no incremento da economia e o custo fiscal de transição dos sistemas de previdêncial. A Cepal apresentará um estudo sobre esse assunto.

Segundo o secretário de Previdência Social, Vinícius Pinheiro, os países que privatizaram os seus sistemas, como a Argentina, o Chile e a Bolívia, estão enfrentando problemas fiscais por falta de recursos. Como conseqüência, houve uma redução do número de pessoas atendidas pela previdência nesses países.

Também participam do seminário o principal especialista em reforma da Previdência na Suécia, Edward Palmer. Palmer ajudou a elaborar o sistema de contas individuais na previdência de seu país.

Brasil – A Reforma da Previdência Social no Brasil começou há quase dois anos, com a Emenda Constitucional nº 20. A Emenda foi regulamenta pela Lei nº 9.876/99, publicada em novembro de 99. Entre as mudanças, a lei criou o fator previdenciário, fórmula de cálculo das aposentadorias que leva em consideração a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do trabalhador.

A nova legislação também permitiu que todas as mulheres contribuintes pudessem ter o direito ao salário-maternidade. A nova lei também está eliminando, aos poucos, a escala de salário base. Assim, quem ingressa no INSS hoje como contribuinte individual ou facultativo, recolhe de acordo com a sua renda. Antes, essas pessoas tinham de, obrigatoriamente, esperar cerca de 30 anos para contribuir pelo teto da Previdência, hoje de 1.328,25.

PROGRAMAÇÃO

Dia 30/11/00 (Quinta-Feira)

08h – 09h00 Inscrição dos Participantes

09h – 09h30 Solenidade de Abertura. Waldeck Ornélas – Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social.

Andras Uthoff – Chefe da Unidade de Estudos Especiais da CEPAL

Doris Thurau – Diretora da GTZ no Brasil.

Painel I A Experiência Internacional e Brasileira sobre Cobertura e Solidariedade dos Novos Sistemas de Previdência.

Moderador: Andras Uthoff – Chefe da Unidade de Estudos Especiais da CEPAL

PALESTRAS

A Experiência Sueca 09h30 – 10h15 Edward Palmer – Conselho Nacional de Seguridade Social, Suécia.

10h15 – 10h30 coffee-break

A Experiência Brasileira 10h30 – 11h00 Vinícius Pinheiro – Secretário de Previdência Social – MPAS

A Experiência Argentina

11h00 – 11h30 Elsa Rodriguez Romero Secretaria de Seguridade Social, Argentina.

11h30 – 12h00 A Experiência Latino-americana Louise Fox, Banco Mundial. 12h00 – 13h00 Debates

13h00 – 14h30 Intervalo para almoço

PAINEL II O Custo Fiscal de Transição de Sistemas de Previdência Social.

Moderador: José Guilherme Almeida dos Reis – Chefe da Assessoria Econômica do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

PALESTRASB

14h30 – 15h00 Apresentação dos Estudos para América-Latina

Andras Uthoff – CEPAL – Chile

15h30 – 16h00 Programa de Reforma das Previdência dos Estados Brasileiros

Renato Follador

16h00 – 16h15 coffee-break

16h15 – 16h45 A Experiência da Costa Rica Adolfo Rodriguez – Superintendente de Valores da Costa Rica

16h45 – 17h45 Comentários

Flávio Martins – Diretor Presidente do RioPrevidência

José J. Seligman Silva – BID Helmut Schwarzer – IPEA, Brasil Ulpiano Ayala – FEDESARROLLO, Colômbia

17h45 – 18h15 Debates

18h15 – 19h30 Coquetel de Confraternização

Dia 01/12/00 (Sexta-Feira)

Painel III O Papel dos Fundos de Pensão no Incremento dos Investimentos.

na Economia – As Experiências Latino-Americanas

Moderador: Joaquim Levy – Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda

PALESTRAS

09h00 – 09h30 A Experiência Latino-Americana Luis Felipe Jimenez (CEPAL – Chile)

09h45-10h30 A Experiência Brasileira Profº. Flávio Marcílio Rabelo (FGV-SP)

10h30-11h00 coffee-break

11h00-11h30 A Experiência Chilena Jorge Mastrángelo, Subchefe da Divisão de Estudos da Superintendência da AFP do Chile.

11h45-12h15 Comentários

Eliane Lustosa – Diretora do Fundo de Pensão – PETROS

Octavio Gutierrez – Consultor, México

12h15-13h00 Debates

13h Encerramento do Seminário

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